Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Intime-se. SãO PAULO, 11 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000164-29.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DANILO MACEDO PACHECO, EMANUEL LUIZ MORAVIS Advogados do(a) IMPETRANTE: JONAS PEREIRA DA SILVEIRA - SP298049, FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES - SP297767 Advogados do(a) IMPETRANTE: JONAS PEREIRA DA SILVEIRA - SP298049, FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES - SP297767 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE VÔO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL DESPACHO

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 do Trabalho. 642 RECORRENTE: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO RECORRIDO: LUIS RICARDO DA SILVA e outros (4) CAMPINAS, 19 de Outubro de 2020. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. T

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 199 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Número do Processo: 0010648-49.2017.5.15.0083 do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO CAMPINAS, 3 de Novembro de 2020. RECORRIDO: SIDENIR PINHEIRO DIAS e outros (4) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado.

Publicações Judiciais I ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: ROSANE CAMILA LEITE PASSOS - SP283447-A EM EN TA SERVIDOR. INSS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERSTÍCIO. LEI 5.645/1970 E DECRETO 84.669/1980. LEI 13.324/2016. 1. Progressões funcionais e promoções de servidores do INSS que devem seguir os critérios da Lei 5.645/1970, regulamentada pelo Decreto 84.669/1980, até a entrada em vigor da Lei 13.324/2016. Precedentes. 2. Apelação desprovida, com majoração da verba honorária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9563 Autor/reclamante: LUZIA TOMAZ, CPF: 039.760.018-64 AUTOR Advogados: NICIA BOSCO - SP122394 • Na oportunidade do pagamento dest G.R. deverá o reclamante Réu/reclamado: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO informar seu CPF, se porventura não foi informado nos autos, CNPJ: 45.395.704/0001-49 para o correto preenchimento da Guia DARF, destinada ao recolhimento fiscal.

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011569-55.2017.5.15.0132 AUTOR ROBERTO PEREIRA ADVOGADO ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA(OAB: 378980/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO TANIA MARA RAMOS(OAB: 104126/SP) RÉU FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP ADVOGADO EDUARDO ERNESTO FRITZ(OAB: 201569/SP) RÉU NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E LI

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11286 - RAFAEL SILVEIRA DO CARMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator PROCESSO nº 0010576-84.2014.5.15.0045 (RO) RECORRENTE: RAFAEL SILVEIRA DO CARMO, CLUBE ATLETICO JOSEENSE Votos Revisores RECORRIDO: RAFAEL SILVEIRA DO CARMO, CLUBE ATLETICO JOSEENSE RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO JONAS PEREIRA DA SILVEIRA(OAB: 298049/SP) FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP OMAR ALI KATIB ADVOGADO CESAR LUIZ MONTEIRO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EUCLIDES MONTEIRO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO RECORRIDO RECORR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de junho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000246-60.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FELIPE MARQUES SALLA Advogados do(a) IMPETRANTE: JONAS PEREIRA DA SILVEIRA - SP298049, FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES - SP297767 IMPETRADO: CHEFE DO NÚCLEO DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Vistos em inspeção. 1. Diante das informações prestadas (IDs nºs 1198497 e 1198504)

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Número do Processo: 0010648-49.2017.5.15.0083 104 - FORINTEC SEGURANCA - EIRELI - EPP Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: SIDENIR PINHEIRO DIAS e outros (4) JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e cont