Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 REQTE : V.V.S. ADVOGADO : 389731/SP - Ondina Elisa de Faria Machado REQDO : J.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001518-66.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : W.S.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002053-12.2017.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Natalice da Silva So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1868 contudo, não se trata de determinação que deve ser cumpridas sem a análise do caso concreto, ou seja, que deva ser adotada de forma coletiva e indiscriminada, até sob pena de colocarmos também a segurança pública em risco. A recomendação, a toda evidência, não equivale à ordem imediata de soltura o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2591 Processo 1008672-89.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Conseg Administradora de Consorcio Ltda - - Gerson Araujo Maciel - Vistos. A tentativa de penhora ‘on line’ não foi realizada, por ausência de recolhimento da taxa legal. Sendo assim, para o deferimento da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 602 PROCESSO :1003749-75.2017.8.26.0369 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTORA : S.C.C. ADVOGADO : 329415/SP - Waldemar Roberto Vasconcelos RÉU : F.M.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000087-86.2018.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2113 deve adequar-se ao novo panorama jurídico definido pelo C. Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos da decisão proferida no julgamento das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 5º da Lei n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1022 DESPACHO Nº 0000851-83.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Monte Mor - Paciente: Elizeu Queiroz Ramos Impetrante: Edevaldo José de Lima - Paciente: Jonas Queiroz Ramos - O Dr. Edevaldo Jose de Lima impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Elizeu Queiroz Ramos e Jonas Queiroz Ramos, aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2140 administrativo ao INSS para o ingresso judicial não viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, nos termos do art. 5ª, XXXV, CF. Neste sentido, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso afirmou:”Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1766 Processo 0003744-32.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.B. - Vistos. Réu devidamente citado, a resposta a acusação foi devidamente apresentada. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo o regular ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1510 Y. de M. S. - A. P. dos S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/ SP) Processo 0001682-87.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001682) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V. L. P. A. e outro - Vistos. Fls. 30/32: Recebo como emenda à inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1991 RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0000482-96.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP) Processo 0000629-88.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA - V