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jonas rafael de castro oab

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6.454 resultados encontrados para jonas rafael de castro oab - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/06/2010 - Pág. 546 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 546 SAO CARLOS COMERCIO ELETRON LTDA E OUTROS - Fls. 340 - Vistos. Fls. 322: Defiro o levantamento somente em relação ao débito desta execução, o que deverá ser indicado pela exeqüente. Quanto aos demais a exeqüente deverá buscar da forma adequada em cada execução onde é credora. Int. SC., d.s. - ADV WA

TJSP 16/10/2009 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1149 566.01.2008.003192-0/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Execução de Alimentos - M. D. S. D. S. M. E OUTROS X A. D. M. - Fls. 179 - Fls. 171, 174 e 177/178: às exeqüentes. Prazo: 5 dias. Após, em caso de omissão, aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO no arquivo provisório. Int. - ADV JONAS RAFAE

TJSP 17/02/2010 - Pág. 954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 954 Aparecida de Paula Vieira para ser ouvida no dia 5/3/10, 14 h. Int.” (ficam os srs. Advs. devidamente intimados a providenciarem o comparecimento de seus constituintes àquela audiência) - ADV FLAVIA MARIA MARINO OAB/SP 115640 566.01.2007.003522-4/000000-000 - nº ordem 375/2007 - Execução de Título E

TJSP 09/09/2020 - Pág. 1438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1438 Varandas Martos (OAB: 300936/SP) (Procurador) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1011592-44.2017.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Pet

TJSP 11/04/2011 - Pág. 1173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1173 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 803 - Vistos Levando em conta que o SAAE informou que já houve assinatura do contrato com outra instituição e que, aqui, apenas se visou a habilitação do impetrante, manifeste-se em termos de pross

TJSP 07/07/2011 - Pág. 2656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2656 especial (fls. 37/38). Refutou a autora, finalmente, em réplica, os argumentos tecidos pelo réu (fls. 41). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão da autora comporta acolhimento. A separação judicial do casal encontra-se documentalmente comprovada (fls. 06). A decretação do divórcio, portanto, é medida que se im

TJSP 19/02/2010 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1108 FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 566.01.2008.003192-0/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Execução de Alimentos - M. D. S. D. S. M. E OUTROS X A. D. M. - Fls. 184 - “Cumpra-se o despacho de fl. 179 (...aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE PRISÃO no arquivo provisório. Int.) - ADV JONAS RAFAEL DE CASTRO OAB

TJSP 17/08/2010 - Pág. 1241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1241 566.01.2006.017023-4/000000-000 - nº ordem 1718/2006 - Mandado de Segurança - FABIANA DI LOURENÇO X SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL DA PREF. MUNICIPAL DE S. CARLOS - Fls. 165 - Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Ciência às partes, encaminhando-se cópia do V.

TJSP 05/06/2020 - Pág. 1523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1523 - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 339/STF e i

TJSP 05/08/2021 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 547 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro de Brotas; 1ª Vara; Usucapião; 1000139-14.2018.8.26.0095; Usucapião Extraordinária; Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas; Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador); A

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