69 resultados encontrados para jonas santana soares - data: 24/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM) - Processo 0621001-40.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Marcelo Roger da Silva Martins - Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia, para, em consequência, CONDENAR o réu MARCELO ROGER DA
Edição nº 222/2013 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 ROMÃO C. OLIVEIRA Réu Preso JONAS SANTANA SOARES JONAS SANTANA SOARES JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DIST
TJDFT 14/03/2017 - Pág. 2232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.08.1.004567-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO DOS SANTOS INACIO. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLO
TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1619 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 SENTENÇA Nº 2007.06.1.018155-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO GERALDO ALVES. Adv(s).: AC001672 - CASSIANO MARQUES DE OLIVEIRA, AC001672 - Cassiano Marques de Oliveira, DF049264 - Janaina Lusier Camelo Diniz. VITIMA: ANA PAULA BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: HERLYLTH SILVA ROCHA. Adv(s).: (.). VITIMA: BANCO PANAMERICANO SA.
Edição nº 18/2014 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 SANDRA DE SANTIS DAIURI MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DE E
TJDFT 10/04/2017 - Pág. 1436 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.08.1.004567-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RODRIGO DOS SANTOS INACIO. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SIL
TJDFT 07/02/2017 - Pág. 1321 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.08.1.004567-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MANOEL KISTER RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF008993 -
Edição nº 18/2014 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Relator Des. Revisora Desª. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 20131310020278 - ACAO PENAL IP 121/2003 MARIO MACHADO SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 13 1 003147-4 RAFAEL DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E T
TJDFT 23/01/2018 - Pág. 3678 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.06.1.007677-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONAS SANTANA SOARES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOS
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0621385-03.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus Apelante: Jonas Santana Soares - Apelante: Evanderson Guimarães da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0621385-03.2019.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que