Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2846 Processo 1002739-37.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Denize Coelho dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Declarar o direto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3706 intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1003131-06.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Soberano Finance Participações Ltda - Tres Marias Emp. Ltda e o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 325 de Sousa , contadora, Roseli de Jesus Silva, estudante, Sandra Fernandes Moraes da Silva, dona de casa, Sergio Aparecido Pereira, construtor, Sheila Alves de Araujo Batista, contadora, Suzana Alves Santos, recepcionista, Talita de Oliveira Santos, estudante, Vanderlei Araujo Teixeira, construtor, Wellington Rodrigues, eletricista, Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1683 base do crime de tráfico (artigo 33 da Lei 11343/06) acima do mínimo legal em 02 anos (dois) ano e 200 (duzentos) dias-multa. Penas-base, portanto, em 07 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa, no mínimo legal. Na segunda fase, presente a atenuante da confissão, reduzo a pena em 06 meses, passando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2851 Processo 1000551-03.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo José dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a implantação de AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2997 inicial do usucapião, como planta e memorial descritivo, que o juízo, a seu critério e por razões justificadas, pode dispensar e regular. Para o atendimento dos requisitos do usucapião, não se justifica que se supra a providência imputável à parte por causa da assistência judiciária gratuita. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3489 sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. Indeferimento de tutela de urgência. Argumentação quanto à cobrança indevida de débito fraudulento. Golpe do motoboy. Requisitos elencados no artigo 300 do Código de Processo Civil ausentes in casu. Evidente necessidade de estabelecimento do contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2691 apresentada, oficie-se ao IMESC solicitando agendamento de nova data para o exame pericial. Com a vinda da informação, oficie-se a Prefeitura Municipal, solicitando o providências para fornecer o transporte necessário ao requerente e periciando, até o local designado para a perícia médica. Prazo de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHV-7275 AA05087024 703-02 Jean Dionisio Carvalho HHV-7275 AA05087022 691-20 Jean Dionisio Carvalho HHV-7275 AA05087021 501-00 Jeferson Amauri Damazio GZZ-7501 0001431565 692-00 Jeferson Oliveira Ramos HEZ-9856 AA03948817 572-00 Jeferson Oliveira Ramos HEZ-9856 AA03948819 605-02 Jeferson Oliveira Ramos HEZ-9856 AA03948820 639-43 Jeferson Oliveira Ramos HEZ-9856 AA03948839 501-00 Jeferson Oliveira Ramos HEZ-985

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1742 365 Mudolon, vendedora, Roseli Dutra Oliveira, dona de casa, Talita Martins da Silva Barros, dona de casa, Kauan Alexandre dos Santos, Neide de Oliveira Martins, costureira, Rita Maria Dias, Doméstica, Tays Atilio Martins, dona de casa, Terezinha Maria de Jesus, cabeleireira, Ana Cristina Fernandes, estudante, Diego Santos Guimarães, const