Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 114 25.2013.8.14.0003) AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 24815-B - MAÍRA MUTTI ARAUJO (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: ADERINO MOTA ARAUJO REPRESENTANTE(S): OAB 10138 - ALEXANDRE SCHERER (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 41 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0002308-10.2012.8.14.0006) PROCESSO ANTIGO: 201330010393 APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE ANANIND

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 546 EMBARGADO/APELANTE/APELADO: ROBERTO SEGUIN DIAS CRUZ EMBARGADO/APELANTE/APELADO: MARIO ANTONIO TUJI FONTINELLE REPRESENTANTE(S): OAB 12976 - DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR(A)) EMBARGADO/APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: OIRAMA BRABO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 250 RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 41 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0002308-10.2012.8.14.0006) PROCESSO ANTIGO: 201330010393 APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA REPRESENTANTE(S): ANA PAULA DOS SANTOS LIMA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) APELADO/APELANTE: MARLENE BATISTA DE MORAES REPRESENTANTE(S): OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (ADVOGADO) APELADO/APELANTE: JONA

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 210 APELADO/APELANTE: JONAS SILVA COELHO APELADO/APELANTE: PONTE IRMAO E CIA LTDA Representante(s): OAB 13925 - PEDRO HENRIQUE BARATA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN Turma Julgadora:EZILDA PASTANA MUTRAN, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3063 Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) Autor(a)(es), anotando-se. Tendo em vista em ações desta natureza ser inviável a designação de audiência prévia de conciliação, deixo de designá-la, em observância à garantia da duração razoável do processo. Cite(m)-se o(s)Réu(s)para oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2678 concedo a curatela provisória de Marly Domingues Cardoso - G 14.605.403-9 - CPF 081.765.418-69, ao seu filho S.D.C.N.. Intime-se o (a) curador (a) provisório (a), na pessoa de sua defensora (fls. 42), para comparecer em juízo e firmar o termo de Curatela Provisória no prazo de vinte (20) dias. No caso, co

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 573 advocatícios para R$ 1.000,00 (hum mil reais). 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO: 200231 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2019 00:00 PROCESSO: 00121285820118140301 PROCESSO ANTIGO: 201430002175 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EZILDA PASTANA MUTRAN CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Ação: Apelação / Remessa Necessária em: SENTENCIADO / APELANTE/AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3076 Assim, indefiro o pedido às fls. 210.Diante do acima decidido, nomeio novamente o perito Eng. EMILIO BAGALHO FERRUCI, para a realização da perícia, intimando-se-o da nova nomeação e para que em 05 (cinco) dias, estime os seus honorários. Defiro ainda, a formulação de quesitos e indicação de assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3101 Processo 1000281-19.2015.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - A.N.C. - Vistos. Indefiro a expedição de novo ofício ao DETRAN, eis que o que foi juntado aos autos não é ilegível, como alega o requerente.Sem prejuízo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, visando à racionalização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2774 digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP) Processo 1001489-04.2016.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.N.S. - R.C.S. - Vistos.Concedo à exequente o prazo suplementar de cinco (05) dias para o cumprimento integral da decisão de fls. 17