Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4655 de penas de Ricardo Aparecido de Souza Cardoso, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO FILIPIN JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3781 efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Por fim, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público no item “2” do parecer de fls. 96. Intimem-se. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP) Processo 0002117-33.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 497 - Vistos.1) Pleito de fls. 83 - a) O resultado da pesquisa junto ao sistema Bacenjud já se encontra disponível (cf. Fls. 80); e, b) Defiro a realização da pesquisa junto ao sistema Renajud, para localização de endereços, observando a serventia as custas já recolhidas, nos termos da petição aqui refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1376 produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Bauru - CPP I “Dr. Alberto Brocchieri”. - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 453 ADV: ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP) Processo 1003943-28.2015.8.26.0278 - Imissão na Posse - Imissão - Cesira de Oliveira Santos - Jonas Silva de Arruda Filho - Manifeste-se a parte autora acerca das respostas às diligências eletrônicas junto ao BACEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 639 mandado, não é necessário o comparecimento em cartório, uma vez que a quantia acima referida, devidamente corrigida, foi/ será depositada na conta indicado no processo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1003943-28.2015.8.26.0278 - Imissão na P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 561 o(s) réu(s). Notifique-se o Ministério Público. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP) Processo 1500215-67.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VAGNER JAEN MIRANDA - Vistos. 1) Acolho a manifestação ministerial de fls. 190, que utilizo como razão de decidir. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 558 benefício. 3- Deverá comunicar a este Juízo nos autos em que foi expedida a Carta Precatória o número da mesma e a Vara a qual foi distribuída. - ADV: LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP) Processo 1000412-75.2020.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 561 o(s) réu(s). Notifique-se o Ministério Público. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP) Processo 1500215-67.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - VAGNER JAEN MIRANDA - Vistos. 1) Acolho a manifestação ministerial de fls. 190, que utilizo como razão de decidir. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 505 de autoria, conforme depoimentos das testemunhas no inquérito policial e auto de reconhecimento de pessoa (fls. 10). É por esta razão que a jurisprudência que preconiza a soltura a pretexto de não descrição de gravidade concreta deve ser vista com temperamentos, com as devidas vênias aos entendimentos div