Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3327 Processo 1013426-81.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Aguilera Palopoli - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - 3) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, aplicando multa e honorários advoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-85.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: VIACAO MOTTA LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CLETO GOMES - CE5864, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL CEF - PRESIDENTE PRUDENTE, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 719 Advogado(a)(s) que constarem nos autos, providenciar o comparecimento de seu(sua) cliente(s). Devido a situação de pandemia mundial de Covid-19, tal audiência ocorrerá pela modalidade virtual, nos termos do parágrafo segundo do artigo 22 da lei 9.099/95, mediante acesso pelo link constante no rodapé pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 512 partes, ainda, o peticionamento do respectivo e-mail, para encaminhamento do link/convite. Fica a parte requerida intimada que, a ausência injustificada à referida audiência de conciliação importará na revelia, e reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 339 existe resistência efetiva, não há indícios de fraude e prejuízo nenhum haverá a parte interditada. Nesse sentido: JTJ179/166. 5. Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 74 AL) - Processo 0726431-74.2015.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXECUTADO: David Calheiros Tenorio e outro - DESPACHO Considerando que a última consulta de endereço dos executados ocorreu em janeiro de 2019 (fls.53/54), proceda-se nova consulta de endereço dos executados, através do si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 37 inclusive, é discutida judicialmente, impede a manutenção do nome da parte demandante em cadastro de proteção ao crédito, conduta que representa constrangimento indevido ao demandante, em violação ao art. 42 do CDC. Ademais, a parte ré dispõe de outros meios para cobrar a parte autora e, caso venha a ser provado que f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 30 consolidado, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, é o de que não são aplicáveis as disposições da legislação consumerista aos financiamentos bancários para incremento da atividade negocial, haja vista não se tratar de relação de consumo nem se vislumbrar na pessoa da empresa tomadora de empréstimo a figur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2649 15 capitalização e cobrança de encargos de despesas administrativas, desde que pactuados no contrato. De consequência, condeno a instituição bancária ré, BANCO PANAMERICANO S/A, ao pagamento na forma simples dos valores indevidamente descontados da folha de pagamento do autorreferente ao Cartão. Para tanto, deverá ser apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3714 Processo 1013577-76.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0018170-71.2010.8.26.0001 - 5ª Vara Cível Foro Regional I -Santana) - Cond. Conj. Prof. Francisco Morato - Vistos. Fls. 14/15: recebo a emenda à petição inicial. Cumprase, servindo esta de mandado. Após, feitas as devidas a