101 resultados encontrados para jonas tavares de souza - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0240965-89.2016.8.04.0001 CLASSE: Execução Provisória IP: 083/2014 - Manaus VÍTMAFATO: Larissa Lorrane Lima de Oliveira RÉU: Ivan Belém de Souza VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:16 horas PROCESSO: 0240964-07.2016.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: 158/03 - 6º Distrito Policial - Manaus
“PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. I – Os embargos de declaração, em regra, devem acarretar tão-somente um esclarecimento acerca do acórdão embargado. Noutro trajeto, caracterizado o pecadilho (omissão, obscuridade ou contradição), podem, excepcionalmente, ensejar efeito modificativo. II - Inexistente a omissão e a contradição alegada em relação ao acórdão embargado, rejeitam-se os embargos declaratórios que, implicitamente,
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : Joao Rinaldo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1504398-66.2020.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : Ademir Pereira da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :15
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Silva Solar Comércio e Incorporações Ltda ADVOGADO : 157628/SP - MARCELO LUIZ GREGGIO REQDO : Claudemir Ceroni VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0055828-92.2011.8.26.0002 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 223620/SP - TABATA
Pretende a autora “ter reconhecida a imunidade, nos termos do artigo 150, VI, “d” da CF/88 para os dispositivos que utilizam ambas as logomarcas - Wizpen e Englishpen e quaisquer outros que porventura venham a existir que a elas se assemelhem – pois possuem a mesma funcionalidade educacional (difusão cultural)”. Consoante o Novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência, no caso, a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, exige, para sua concessão, elementos que e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : M.R.S. : 300701/SP - Robson Alves Pereira PROCESSO :1098198-61.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende EXECTDO : WILMAR PLACIDO JUNIOR VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :10
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1420 REQDO : Mohamed Hosni Orra - Me VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005929-87.2016.8.26.0114 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.S. ADVOGADO : 101227/SP - Adriano Camara Mattos VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005939-34.2016.8.26.0114 CLASSE :PRO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 REQTE : Milton Mussini ADVOGADO : 106133/SP - Ulisses Leite Reis E Albuquerque REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009353-36.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cassia Tochetto ADVOGADO : 106133/SP - Ulisses Leite Reis E Albuquerque
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Rio Claro EXECTDA : Gumercindo A de Toledo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500589-06.2013.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Rio Claro EXECTDA : Luiz Rodrigues de Freitas VARA:SAF - SERVIÇO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 ADVOGADO : 238898/SP - HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA REQDA : F. DE B. S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0051759-17.2011.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vemax Comercial ADVOGADO : 198913/SP - ALEXANDRE FANTI CORREIA EXECTDO : Valter Jesus Ribeiro VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0052010-35