66 resultados encontrados para jonas vitorino dos santos - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ENCA CONDENATORIA EM FACE DO REEDUCANDO (PEP- FLS 02), DESIGNO A UDIENCIA ADMONITORIA, A SER REALIZADA NO DIA 19/11/2018, AS 15:4 5 H II- DETERMINO AINDA, QUE DEVERA CONSTAR NO MANDADO INTIMACAO, QUE O REEDUCANDO COMPARECA NA PRESENTE AUDIENCIA COM COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA E LABOR LICITO III - INTIMEM-SE CUMPRA-SE MIN EIROS, 25 DE OUTUBRO DE 2018 BRUNO LEOPOLDO BO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AR SUBTRAIR O APARELHO DE SOM, O QUE LHE DESFAVORECE. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. ATENUA NTES E AGRAVANTES: NAO HA ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDE RADAS. CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RATICA DO DELITO NO REPOUSO NOTURNO, SENDO QUE, NO CASO, AUMENTO EM 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, 06 (SEIS) MESES, PASSANDO A PENA PARA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PENA DEFINITIVA: TORNO, POIS, QUANTO AO DELITO DE FURTO SIMPLES, DEFINITIVA A PENA DE JONAS VITORINO DOS SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 120 (C ENTO E VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM T
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 557 h t t p s : / / c n j . w e b e x . c o m / c n j pt/j.php?MTID=mb361b3c8942f99deebe708dbcf509a61 Processo Nº ATSum-0000709-61.2020.5.23.0004 RECLAMANTE JONAS VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO Ariane de Souza Monaro(OAB: 13094B/MT) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ENTRE OUTRAS: (...)"" NEGRITEI. D ESTARTE, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO MARCOS BARRETO, BRASILEI RO, SOLTEIRO, AUTONOMO, RESINDENTE NO BAIRRO MARIA DA GRACAS, ALT O ARAGUAIA-MT, TELEFONE (65) 9.9675-0299, AS SEGUINTES MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1447 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.169/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 404138-65.2013.8.09.0000(201394041381) ANAPOLIS DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO : 44550-69.2019.8.09.0105 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONAS VITORINO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201900445500 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUS ADO (A): JONAS VITORINO DOS SANTOS -DESPACHO- I- DESIGNO AUDIENCI A PARA INTERROGATORIO DO REU ARROLADO NA CARTA PRECATORIA, A SER REALIZADA NO DIA 13/09/2019, AS 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 133355-32.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS VITORINO DOS SANTOS ADV ACUS : 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801333550 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): JONAS VITORINO DOS SANTOS -DESPACHO- I - TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA EM FACE DO REEDUCANDO (PEP- CERTIDAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 JEAR FACILMENTE COISA ALHEIA, O QUE NAO DESBORDA DA REPROVACAO IN ERENTE AO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO MEDIAS, EM PESE A VERIFICACAO DA FALTA DE PREMEDI TACAO, VERIFICO QUE O REU APROVEITOU-SE DA AUSENCIA DE VIGILANCIA DAS VITIMAS SOBRE O VEICULO PARA PERPETRAR O ILICITO, O QUE LHE DESFAVORECE. A CONDUTA DO ACUSADO PRODUZIU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 ESTITUíDO, ANULANDO-SE O CRéDITO HABILITADO PELO MESMO JUNTO à MA SSA FALIDA, DE R$ 512.928,96, NOS AUTOS Nº 200003370261 EM APENSO , CONFORME SALIENTADO NA DECISãO DE FL. 219/220. PORTANTO, CONSID ERANDO QUE A HABILITAçãO DO CRéDITO DO SíNDICO ANTERIOR é PRESTAç ãO DE CONTAS POR VIA INVERSA, E QUE A MESMA FOI ANULADA POSTERIOR MENTE NOS AUTOS Nº 2000033702