Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5151 Instrução para 01/10/2020 09:00 pela Plataforma Emergencial de b) É possível que, decorrido tempo suficiente sem início da Videoconferência para Atos Processuais, nos termos da Portaria audiência no horário designado, o link de acesso apresente SGJ TRT-9 15, de 2/4/2020, e do Ato Conjunto Presidência- problemas ou expire. Sendo esse o caso, assim que a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2906 Processo 1007841-42.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Alex Moreno Romeiro - Nº de ordem: 2018/000522 Vistos. Fl. 119: Nada a decidir, porquanto extinto o feito. Ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP) Processo 1010603-94.2019.8.2

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de direito novas ou controvertidas em torno de interpretação da legislação trabalhista. Inexiste transcendência jurídica. O cotejo entre fatos e teses jurídicas releva, por um lado, a inexistência de afronta manifesta aos direitos sociais constitucionalmente protegidos pelos arts. 6º a 11 da CF/88 (não caracterizada a transcendência social) e, sob outro viés, não demonstrada con

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Delaíde Alves Miranda Arantes MARCIA CRISTINA ROSSETT DA CONCEICAO Dr. Ederson Ricci Bonfim(OAB: 67163D/PR) Dr. João Aparecido de Freita(OAB: 69180-A/PR) VIZEME COSMETICOS LTDA - EPP Dr. Murilo Denicolo David(OAB: 38409A/PR) Dra. Sibelle Ghedin(OAB: 54253-A/PR) Dr. Jonat

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisdição; existem para assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição ampla. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar omissão na decisão embargada, sem a atribuição de efeito modificativo. Publique-s

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 142 2022.016519, 70301, Art. 244, Inc. I; ADAUTO LOURENCO DA SILVA, 05972671151, 2022.012185, 75790, Art. 165A; ADEILDO MARQUES DA SILVA NETO, 05683461164, 2022.026954, 70301, Art. 244, Inc. I; ADILSON SILVA DE ALCANTARA JUNIOR, 04552089506, 2022.018584, 70301, Art. 244, Inc. I; ADONIAS REGIS DA SILVA JUNIOR, 05021219427, 2022.022644, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA, 05464513655, 2022.023269, 70301, Art. 244, Inc. I; ADRIANO CELESTINO DOS SANTOS, 0