Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Processo Nº RO-1000137-41.2016.5.02.0254 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAURO VIGNOTTO Revisor SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO RECORRENTE JONATAN SANTOS DE LIMA ADVOGADO HELEN DOS SANTOS BUENO(OAB: 170943/SP) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA AD

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8700 Destinatário: HELEN DOS SANTOS BUENO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (SISCONDJ ). 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP CEP: 11533-070 - [email protected] CUBATAO, 2 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8700 Destinatário: HELEN DOS SANTOS BUENO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (SISCONDJ ). 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP CEP: 11533-070 - [email protected] CUBATAO, 2 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2144/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - JONATAN SANTOS DE LIMA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 37 obreiro, pois em nada a onera, tratando-se de relação entre o Estado e a parte. 1- RECURSO DA 2ª RECLAMADA (PETROBRÁS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1.1- Ilegitimidade de parte A 2ª reclamada (Petrobrás) foi apontada pelo obreiro como sua tomadora de serviços, e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10377 possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da PODER sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de JUDICIÁRIO advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio CEJUSC Baixada Santista de computadores pessoais, tablets e smartphones,

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10375 "EXTENSÃO DA QUITAÇÃO. I - A quitação envolvendo sujeito recolhimentos fiscais, ficam a cargo do empregador e deverão ser estranho ao processo ou relação jurídica não deduzida em juízo recolhidas no prazo de até 30 dias após a quitação do acordo. somente é possível no caso de autocomposição judicial em - CUSTAS. Não se aplica aos processos de hom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 PROCESSO :0024043-21.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 114/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO CICCARELLI VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026489-94.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 374/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : Y.M.S. ADVOGADO : 315894/SP - F

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006558-63.2017.4.03.6182 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301040170 AUTOR: REGINA HELENA VASCONCELOS DE MACEDO (SP262301 - SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA, SP272554 - FERNANDO MOTTA PEREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Pleiteia a parte autora a sustação do protesto, bem como a declaração da inexigibilidade da dívida fiscal referente a CDA n. 8011400244160. Tendo sido depositado o valor contriverso, levantou-se o protesto. Com o fim de aferir se a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2533 KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP) Processo 1003081-98.2016.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Henrique Santos de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para dentro do prazo

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 2249 Trabalho de Cubatão/SP. III - CONCLUSÃO Cubatão, 26 de Agosto de 2016. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Ante ao exposto, e por tudo mais que consta da fundamentação, Diretor de Secretaria conheço dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e segunda reclamada, nos autos da reclamação trabalhista movida por JONATAN SANTOS DE LIMA contra G&E MANUTENCAO E DESPACH