Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 491 extrema violência, que gerou clamor público na sociedade desta comarca.Saliente-se, por fim, que a prisão cautelar do acusado poderá ser reanalisada a qualquer momento por este juízo se novos elementos e convicção forem carreados aos autos.Por todo o exposto, DECRETO a prisão preventiva de RENATO MARCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 732 receptação em 30 de junho de 2016, sendo convertida a prisão em flagrante em preventiva em audiência de custodia.Com efeito, há prova da materialidade e indícios suficientes e seguros da autoria que recaem sobre as pessoas dos indiciados.A despeito de ser o réu reincidente, observo que está preso desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 521 TC : 3003514/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSEMEIRE FERNANDES DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000247-37.2022.8.26.0278 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 5766/2021 - Itaquaquecetu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2454 306 - 0010442-85.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Monnerat - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: L. V. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lucas Fernandes (OAB: 248210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 307 - 0011148-68.2006.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 397 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013839-15.2015.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 4098 Andar Nº 0010012-51.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: R. B. I. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1317 corpus, conforme reiterados precedentes desta Corte” (STF HC 84.126/PR 2ª Turma rel. Min. Joaquim Barbosa J. 14.9.2004). A orientação é repetida no E. Superior Tribunal de Justiça, confira-se: “RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 288 E 332, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 454 os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal.Saliento que as alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e, para análise das mesmas é necessário apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 492 solo sofrendo lesões em ambas mãos e escoriações pelo braço. Indagado informalmente o acusado disse que o veículo lhe pertencia, mas a droga apreendida não era sua. O réu recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido ao Distrito Policial. Em juízo manteve basicamente a mesma versão, aduzindo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 453 cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Assim, RECEBO a denúncia. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Ante o endereço informado pela ré, depreque-se a citação da r