Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 Advogado(s): Origem: Relator: NATAN ALVARES CAMPOS (GO042342), CAROLINA FERREIRA PINHEIRO BAIOCCHI (GO024657) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110667052 - Procedimento Comum MARIO-ZAM BELMIRO ROSA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 004543-8 APC - 0000961-90.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 reais e doze centavos), ou para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o réu ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento nem oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Av. Contor

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 : CHIOVATO PARTICIPACOES LTDA : HERMANO CAMARGO JÚNIOR (DF007690) : 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110709943 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança : Recurso conhecido e parcialmente provido, sem efeitos infringentes. Unânime. APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2013.11.1.002617-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: PEDRO AURELIO GUABIRABA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF005004 - Ademar Odvino Petry. R: ELISANGELA RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: DF028424 - Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior. Recebo o recurso de apelação de fls. 550/562, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado, para responder. Vindo as contrarrazões, inspecionado o processo quanto à

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Origem 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111202694 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 536 "Aos Embargados (Braziliense Empreendimentos Imobiliários LTDA e OAS Empreendimentos S/A; Homero Braz Silva e outros) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Após, conclusos para prolação de voto. I. BRASÍLIA - DF, 1

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 DESPACHO FLS. 263 "Sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 255/256, manifeste-se CLUBE SÍRIO LIBANÊS DE BRASÍLIA. Brasília-DF, 14 de dezembro de 2017." Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator *20160111184579APC.* APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2014 11 1 001353-6 Relatora Desª. ANA CANTARINO Apelante(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF0

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 8ª Turma Cível 8ª TURMA CÍVEL 002ª REPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2016 16 1 011163-0 NÍDIA CORRÊA LIMA BANCO PAN S.A. JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (SC043970) ELIZABETE DE SOUZA SIMOES FERREIRA NAO CONSTA

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 fatos nela contidos, ou seja, a situação de miserabilidade jurídica do litigante. Em assim sendo, da análise do referido dispositivo, o Magistrado só poderá indeferir o requerimento processual, afastando a presunção nela, Declaração, contida, caso existam nos autos elementos concretos da falta dos pressupostos legais para a concessão da Gratuidade de Justiça. Nesse diapasão, a avaliação deve

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 SARA RAQUEL GOMES FERNANDES 604098 270º 52 CARLOS SANTOS DE BARROS 602191 343º JONATAN WASHINGTON DA SILVA 607026 271º 52 GEAN TEIXEIRA BARBOSA 606958 344º 46 46 JAELSON DA SILVA SOARES 606821 272º 52 DANIEL HENRIQUE GOMES FREITAS 603506 345º 46 LÍVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 607419 273º 52 DIEGO BRUNO DE SOUZA MENEZES 606976 346º 46 IZABELA S

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 atualizada do débito e requerendo o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Pena de extinção. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 02/06/2017 às 18h23. . CERTIDÃO Nº 2015.11.1.000607-6 - Procedimento Sumario - A: JUSTINO CESAR DE MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANDRE ALEXSANDER LANDIM MARQUES. Adv(s).: DF028032 - Brunno Misael Di Paula Pinto. R: ANDREA SUELI L