Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 TESTEMUNHA 7993 FERNANDO FERREIRA COUTO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA Ficam V. Sa. intimadas que a audiência de instrução para oitiva das DESTINATÁRIOS: testemunhas arroladas foi designada para o dia 04/06/2019, às 15h20min. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AVISAR SEU CONSTITUINTE Notificação Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2476 7007689-09.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Diones Santos Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo, para determinar que a comutação de 1/5 (um quinto) da pena privativa do sentenciado

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3ª Seção de Dissídios Individuais 5777 RÉU: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE Vaga Aposent. da Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa - 3ª SDI Processo: 0008249-63.2021.5.15.0000 Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada no ID AÇÃO RESCISÓRIA - 3ª SDI 63e8fbf, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. AUTOR: JONATAS ALEXANDRE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 REQDA : S.I.B.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004193-41.2016.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.B. ADVOGADO : 164177/SP - Gisele Spera Máximo EXECTDO : W.F.M. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004191-71.2016.8.26.0047 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : B.V.S. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2411 - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9001106-29.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: José Ricardo de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso para conceder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1600 Nº 0016858-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcos Renato de Jesus Sacramento Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento ao recurso para cassar a r. decisão objurgada e determinar que outra seja proferida, com a análise do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1962 Nº 3002158-09.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Nilson Ferreira de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Nilson Ferreira de Medeiros para 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3315 e procedam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. Int. - Advogados: RENATO LUCHIARI - OAB/SP nº.:124607; Processo nº.: 484.01.2010.005246-8/000000-000 - Controle nº.: 000397/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALCIR FERREIRA e outro - Fls.: 106 - VISTOS. Cumpra-se o determinado a fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.P.L.J. ADVOGADO : 464717/SP - Alessandro Paulo Junior VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502498-33.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2161996/2022 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.C.V. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000045-81.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 PROCESSO : 0015587-23.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 108/2013 - Bauru AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eder Jose Machado ADVOGADO : 171309/SP - Eduardo Luiz Rievers Buccalon VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015857-47.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PF : 18876/2012 -