Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RÉU 3205 VICENTE DE PAULA LOPES RÉU: COMPANHIA ENERGETICA SAO JOSE Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Decorrido em 21/07/2016 o prazo de 15 dias para a parte - JONATAS CICERO COLOZIO DA SILVA - V. DE P. LOPES - SERVICOS DE PINTURA - EPP reclamante noticiar descumprimento do acordo no que tange às parcelas vencidas. Considerando que a petição da reclamada sob Ids f1ed09b

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 7115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0000347-87.2013.5.15.0146 Processo: 0000231-18.2012.5.15.0146 AUTOR: JONATAS CICERO COLOZIO DA SILVA AUTOR: JOSE ANTONIO LOURENCO e outros (7) RÉU: V. DE P. LOPES - SERVICOS DE PINTURA - EPP e outros RÉU: GRAZIELLA APARECIDA COSTA LIMA CONSTRU

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Em 30 de Agosto de 2018. 6679 direito. Deixando transcorrer um prazo muito longo deve o credor ver a pretensão de satisfazer o seu direito sucumbir, para se atender ao escopo de segurança social. E é este o fundamento Juiz(íza) do Trabalho maior da prescrição. Em sede doutrinária, está assentado que o prazo prescricional intercorrente começa a fluir a partir do m

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000310-60.2013.5.15.0146 RECLAMANTE JOSE EURIPEDES DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Maurício de Oliveira(OAB: 80414SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA PAYAGUAS LTDA ME Advogado Adriano Mendes Ferreira(OAB: 87990SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE ORLANDIA Advogado Flaviano Donizeti Ribeiro(OAB: 148042SPD) Tomar ciência do despacho de fl

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº 32 da SBDI-1 - inserida em 14.03.1994 e OJ 228 - inserida em 20.06.2001). O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização monetária e cálculo de juros de mora, que deverão ser feitos segundo as regras próprias

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) 295 - Recurso Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Maria do Socorro Barbosa da Silva Fernanda Cristina Thome (289729-SPD - Prc.Fls.: 13)(OAB: 289729SPD) Orostrato Olavo Silva Barbosa (Espólio de) José Rubens Dias (49158-MG-D Prc.Fls.:

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 fim de permitir ao juízo maior celeridade no ato de sua conferência/homologação. 2 ¿ Após a apresentação dos cálculos, venham os autos conclusos para deliberações e verificação das contas. Intimem-se. Orlândia-SP, 04/12/2014 (5ª feira) MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000308-90.2013.5.15.0146 RECLAMANTE EVERALDO

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, posterior intimação da reclamada para efetuar o pagamento. 5 ¿ Quanto aos honorários periciais, considerando que o autor foi sucumbente na pretensão objeto da perícia; retifico erro material contido no comando sentencial, para determinar a expedição de requisição de pagamento dos honorários periciais definitivos do expert, nos termos do Provimento GP-CR 03/2012. In

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Votação tomada por maioria, vencido em parte o Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, quanto à subsidiariedade. 239- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA (347/2013), Acórdão nº 15833/2014-PATR Processo Nº RO-0000347-87.2013.5.15.0146 Complemento ( Numeração única: 000034787.2013.5.15.0146 RO ) Relator Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este total, com fulcro no art. 475-J do CPC, podendo deduzir do valor devido, quando do pagamento, os valores dos referidos depósitos. Atente-se quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, pois deverá ser feito em guia própria, GPS, com a devida comprovação nos autos. Comprovado espontan