Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. A v. decisão referente ao arbitramento do valor (R$ 10.000,00) da indenização por danos morais é resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 131 do CPC (aplicação da Súmula 126 do C. TST). Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2663 Processo 1000582-11.2022.8.26.0390 - Separação Consensual - Dissolução - I.M.S.P. - - D.A.P. - Manifestem-se as partes nos termos da manifestação de fls. 28-30 do MP, fazendo as adequações necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: FABIANO REIS DE CAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3500 216 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001541-16.2020.8.26.0369 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) REGINALDO LIMA DOS SANTOS, Brasileiro, Agricultor, CPF 600.592.943-70, pai João do Nasci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3418 164 fevereiro de 2.009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Resolução nº 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça e o caput do artigo 335, do Código Penal. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www. maisativojudicial.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2421 e acrescido dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, até a data do efetivo pagamento, e de honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa (art. 701 do Código de Processo Civil). No prazo de embargos poderá o réu depositar/pagar valor correspondente a 30% (trinta por cen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 193 leiloado(s). Dado e passado nesta cidade de Nova Granada, aos 04 de março de 2022. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000302-74.2021.8.26.0390 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marli Alves de Lima Souza - Diogenes de Souza - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eliton Alves Ribeiro “Acalcevest” RECLAMADA : Érika Fernanda Módenes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003300-03.2019.8.26.0390 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eliton Alves Ribeiro “Acalcevest” RECLAMADA : Ezildinha Aparecida dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000093-81.2016.8.26.0390 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : GEIZIELI CANO CABRAL MARTINS ADVOGADO : 163262/SP - Irineu Bocchini Junior REQDA : BANCO ITAUCARD S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000094-66.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DALVACI RITA BARCELOS DE ALMEIDA ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3039 Guia de Depósito Judicial em conta vinculada ao respectivo processo, disponível na seção Minha Conta do Portal MaisAtivo Judicial. Não sendo efetuados os pagamentos devidos pelo arrematante no prazo estipulado, o Juiz poderá aprovar a venda do(s) imóvel(is) para o segundo colocado, pelo último lance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2092 15mg e Formatidina 40mg, mensalmente, na quantidade necessária ao seu tratamento, genéricos, similares ou com princípio ativo idêntico, mediante apresentação de receita médica, atualizada a cada 3 meses, tornando definitiva a tutela concedida para tal finalidade (Acórdão de fls. 79/82). Deixo de f