38 resultados encontrados para jonatas felipe lopes - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 MA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LII PROIBICAO DE CONTATO C OM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVE NDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO. OFI CIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 RCA. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO DURANTE A INSTRUCAO PRELIMINAR E QUE, SOLTO, PODE INFLUENCIAR AS TESTEMUNHA S, A PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA NA CONDUTA, E TAMBEM, PO R ESTAREM PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO COD IGO PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 387,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ISAO DE FL. 117/120 DOS AUTOS N. 201601805351, A QUAL CONVERTEU A PRISAO TEMPORARIA EM PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, EM 29/07/2 016, POIS ENTENDO QUE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA DECRETACAO PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO PERMANECEM, POR ORA, INALTERADOS. ADEMAI S, O REQUERENTE E CONTUMAZ NA PRATICA DELITIVA JA QUE E INVESTIGA DO POR OUTRO CRIME DE HOMICIDIO (PROCESSO N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 (DEZENOVE) ANOS DE IDADE, ASSIM O PRAZO PRESCRICIONAL E REDUZIDO A METADE (ART. 115, DO CODIGO PENAL). VERIFICA-SE QUE ENTRE A DA TA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (13/01/2012) ATE HOJE, DESCONTADO O PRAZO EM QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA SE PASSARAM BEM MAIS DE QUATRO ANO S, NAO SOBREVINDO A SENTENCA FINAL, TENDO, PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 O ACUSADO RESTOU CARACTERIZADA DE FORMA A MERECER REPROVACAO, POS TO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVE L E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 97 /100); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO R EU; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) A S CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 CITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVE RSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPAR-SE LICITAMENTE, NAO FAZENDO NECESSIDADE DE FURTAR PARA SE SUSTENTAR; B) O REU E PRIMARIO (FLS . 60/62); C) A SUA PERSONALIDADE NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A C RIMINALIDADE; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SO CIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSADO : JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA ADV ACUS : 24659 DF - REGINO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO OS DIAS TRABALHADOS PARA FINS DE REMICAO (MAIO/2016 (FL 14), JULHO/2016 (FL 34), AGOSTO/2016 (FL 39), S ET EMBRO/2016 (FL 40), OUTUBRO/2016 (FL 41), NOVEMBRO/2016 (FL 48), DEZEM