7 resultados encontrados para jonatas fernandes aguiar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Isabela Justi Cassia ADVOGADO : 149891/SP - José Roberto de Oliveira Júnior EMBARGDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003261-72.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Agência Gp7 Fotografias e Eventos Eireli ADVOGADO : 21503/CE - Michele Nicioli Viotto
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1330 SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1003209-76.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Em face da certidão de fls. retro, aguardese a devolução do mandado devi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1222 Processo 1002324-62.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Moabio da Silva Araujo Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas co
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1321 controvérsia Inocorrência de afronta à ampla defesa. Expressão utilizada com mera força retórica Preliminar rejeitada. AÇÃO POSSESSÓRIA. Bem público. Posse inexistente. Mera detenção. Bens públicos são insuscetíveis de apossamento, o que fulmina de antemão os seus consequentes reflexos jurídico
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1229 da documentação que a acompanha.Com efeito, na conformidade do que rezam os artigos 196 e 198 da Constituição Federal, é direito líquido e certo do indivíduo (que para tanto não possui recursos financeiros suficientes, como se infere ser o caso dos autos) receber do Poder Público, aí incluindo solidar
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1319 que bastam para formar o convencimento do magistrado. Preliminar afastada. REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Área pública invadida - Direito à moradia alegado pelos ocupantes - Supremacia do interesse público - A coisa pública serve ao público e não à vontade privada, por mais relevante que seja - Esbulho carac