Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 1310-4/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 ALFEU MACHADO - 4º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora F?TIMA RAFAEL - 5º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - 6º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS - 7º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS - 8º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA - 9º Vogal

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.140568-6 - Procedimento Sumario - A: MAURO MAGALHAES UCHOA. Adv(s).: DF048070 - Rower Jose Moraes Pachelli. R: ESTACAO AUTO CAR LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Compulsando os autos, verifico que na inicial o requerente declarou ser profissional autônomo e requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Intimado para comprovar sua situação de miserabilidade jurí

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 disponibilizar a consulta para beneficiários da justiça gratuita e nos executivos fiscais. 6. O autor poderá obter as informações acerca de eventuais imóveis diretamente nos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis, arcando com os emolumentos devidos. 7. Concedo ao autor o prazo de vinte dias para providenciar a pesquisa junto aos Ofícios Imobiliários e indicar bens penhoráveis, sob pena de

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 nos artigos 1.227 e 1.245, caput e § 1º, ambos do Código Civil, a transmissão da propriedade do bem imóvel somente ocorre com o registro do título que lhe deu causa no Registro de Imóveis. Enquanto não efetivado o registro, o alienante permanece na condição de proprietário do imóvel. 2. A celebração de contrato de promessa de compra e venda de bens imóveis não é suficiente para operar a

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS - 8º Vogal, GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA - 9º Vogal, ROMEU GONZAGA NEIVA - 10º Vogal, LEILA ARLANCH - 11º Vogal, HECTOR VALVERDE SANTANA - 12º Vogal e ALVARO CIARLINI - 13º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, em proferir a seguinte decisão: CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JU?ZO SUSCITADO. UN?NIME., de acordo com a ata do ju

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 que determinou a redistribuição dos autos ao Juízo do Núcleo Bandeirante, considerando que nenhuma das partes (pessoas jurídicas) possuem sede em Brasília. Disso discorda o Juízo suscitante porque a competência territorial é matéria que deve ser suscitada pelas partes, não podendo ser conhecida de ofício, ainda mais quando a demanda não é regida pelo direito do consumidor. De acordo com

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 no prazo de 10 (dez) dias, a que título a segunda ré exerce a posse do imóvel, uma vez que o locatário indicado no contrato de ID n. 23600677 é terceiro estranho ao feito. Deverá o primeiro réu, por oportuno, demonstrar que o contrato de locação de ID n. 23600677 permanece vigente, bem como que o contrato de fiança compreende as obrigações porventura assumidas pela segunda ré, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DKJ-3463 AA03853996 691-20 Joaquim Alipio Da Silva DKJ-3463 AA03853995 503-71 Joaquim Alipio Da Silva DKJ-3463 AA03853994 527-41 Joaquim Antonio A de Magalhaes HLB-9069 AA04102322 736-62 Joaquim Cleuzo Lopes Da Silva HBT-0204 AA02475376 659-92 Joaquim Cleuzo Lopes Da Silva HBT-0204 AA02475375 501-00 Joaquim Ermelindo Neves GNQ-3957 AA03379154 659-92 Joaquim Ermelindo Neves GNQ-3957 AA03379153 501-00 Joaquim