54 resultados encontrados para jonatas francisco silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1185 ANSELMO ARANTES OAB/SP 234.180. PROCESSO Nº 0091849-49.2013 CTR. 1711/13 JP X MAURO OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS. FICA A DEFESA DO RÉU INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 222 A 226 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR OS RÉUS SIDNEY XAVIER DA SILVA SANTOS, MAURO OLIVEIRA FERREIRA E BRUNO HEN
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3746 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0001521-59.2010.8.26.0606 (606.01.2010.001521) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Família - Armando Ferreira de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIV
TJSP 18/11/2016 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1360 Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) (Procurador) - Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) - Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) - Maria Cristina Pires Mendes (OAB: 188540/SP) Waldinei Guerino Junior (OAB: 170108/SP) - Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154/SP) - Evan
TJSP 12/07/2016 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2027 condenar LEANDRO ALVES MOREIRA MATOS, por infração ao art. 155, § 4º, I e IV, c.c. art. 14, II, ambos do CP, à pena de 01 ano de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 05 dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade por igual prazo da condenação. C
TJSP 11/11/2016 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1130 de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0052512-90.2011.8.26.0222
TJSP 27/11/2015 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2127 Archilenger Leite (OAB: 140785/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 9000012-69.2006.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Euripedes Vicente de Jesus - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento aos recursos de apelação inte
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2273 de Direito Criminal, com asnossas homenagens, observando-se o art. 1.275, §1º das NSCGJ. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo 1000145-59.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001630-07.2016.8.26.0366 - 2ª VARA CRIMINAL MONGAGUA SP) - Justiça Pública - Jose Ferreira da Si
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 309 SANTOS. Intimação da defesa do Réu para ciência da r. sentença de fls. 192/195, que o absolveu das imputações feitas, com fundamento no artigo 386, inc. VII do CPP; bem como do prazo recursal. - Adv.: Dr. JUAN CARLOS MULLER OAB 20.023 Processo nº 0081848-73.2011.8.26.0050 - Controle nº 1651/2011 Partes: Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1510 Processo 0026599-11.2009.8.26.0050 (050.09.026599-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J. P. - E. de O. - - S. A. do A. e outros - C.I. 1962/2013 - Intimação da defesa para se manifestar nos termos do artigo 396 do CPP bem como para regularizar sua representação processual, observando-se que
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3503 IP : 2221778/2022 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.S.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PROCESSO : 1501864-28.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2215273/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BENEDITO ALVES DE SAMPAIO VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Cr