Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 (LINO JOSE NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0000298-95.2014.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES:GENALDO FIRMINO DOS SANTOS (ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) / EN

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00370 Processo: 0002064-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE LUNA PASSOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00371 Processo: 0002444-81.2020.815.0011 - INQUE

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 36 00598 Processo: 0000082-48.2005.815.0071 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para audiência de Instrução designa

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 24 00071 Processo: 0001908-50.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON JOAQUIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0002081-40.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 68 DO CP. CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA DA CAUSA QUE MAS AUMENTA. APLICAÇÃO DESPROPORCIONAL DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AJUSTE NECESSÁRIO. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservância das formalidades legais p

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 273- apelação cível nº 0825417-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 274- a

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 00041 1885.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 28 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00466 Processo: 0039611-93.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO SALVIANO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal 00467 Processo: 006

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 AGRICOLA S/A ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00518 Processo: 0001506-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO XAVIER ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 0