Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo sem cumprimento, abra-se conclusão. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0009052-05.2012.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0403868-28.1997.403.6103 (97.0403868-2) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X OSWALDO AUGUSTO DOS REIS X ANTONIO CASTRIOTO X BERENICE MARIA GOMES PEREIRA X JOAO DOS SANTOS X RENATO SALLES DE CARVALHO RAMOS X UNIAO FEDERAL X OSWALDO AUGUSTO DOS REIS X ANTONIO CASTRIOTO X BERENICE MARIA GOMES PEREIRA X JOAO DOS SANTOS X RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1844 IPESP. 3) No mais, atento à pendência do recurso (fls. 98-104 - AI n. 2176738-13.2017.8.26.0000) e à vista dos vários pedidos do levantamento do depósito pela parte autora, por ora, ficam indeferidos até que se apure o valor do débito. No mais, comprovado o trânsito do recurso interposto, à vista da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º da Resolução suprarreferida.4. Após, prossiga a Secretaria no cumprimento das demais determinações constantes do art. 4º. 5. Decorrido in albis o prazo assinalado para o apelante dar cumprimento ao quanto determinado no item 2, intime-se o apelado para realização da providência, nos termos do art. 5º da referida resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1917 levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente. Deve a credora, em 15 dias, contados da intimação da expedição (ato ordinatório), vir retirar o mandado na Unidade.No silêncio, cancelem-nos, juntando-os aos autos.Em seguida, conclusos para extinção (NCPC, art. 924, II).Sem bloqueio ou bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1958 defiro a liminar para determinar a busca e apreensão do veículo (“UM VEÍCULO DA MARCA CITROËN, MODELO C3 FLEX, COR PRETA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2009/2010, CHASSI 935FCN6AWAB512788, RENAVAM 193987937, PLACA EML8756”), depositando-se o bem em mãos da parte autora.Insiram-se (a) a restrição no sistema

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

224- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANASSÉS ALBUQUERQUE DE SOUSA MELO KLERYTON DIEGO SILVA ESTEFANO EMANOEL MOREIRA DA SILVA DIEGO FERNANDES MARQUES DA SILVA WELLINGTON LUIZ ANTONIO SHEYLA ALICE CANUTO DE OLIVEIRA FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DE SOUZA JUNIOR ANDERSON DA SILVA DIAS ISMAEL TRAVASSOS MARTINS SALES TASSIO DA SILVA LIMA JÚLIA NIRIS DO ESPIRITO SANTO GABRIEL DO REGO MOURA EDSON NERI SANTANA NETO RENILSON DA SILVA ALBUQUERQUE ESDRAS FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1336 MUNDO LTDA - SILVANA DA SILVA COSTA - - CLEUMA IRIS MELO DE SOUZA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Predial Novo Mundo Ltda em face de Silvana da Silva Costa e Cleuma Iris Melo de Souza para (a) rescindir o contrato firmado pelas partes (fls. 17-24) e (b) reintegrar a autora na po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 552 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0694455-19.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Regiane Ferreira Dias - PROCEDO com a REDESIGNAÇÃO da audiência de conciliação e com a CITAÇÃO da parte ré e/ou INTIMAÇÃO das partes interessadas para a realização da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2015, DJe 02/02/2016) (grifos nossos)PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. OBRIGATORIEDADE. COMUNICAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA OCUPAÇÃO. SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que é necessário ao alienante proceder à comunicação junto à SPU da t