326 resultados encontrados para jonatas jose da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 635 993.07.027739-4 (01149015.3/9-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apte/Apdo: Wagner Fernandes de Almeida - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Fabricio Neves dos Santos (OAB: 234003/SP) 993.07.038106-0/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do R
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4340 "AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. fosse, o TST vem decidindo que, de fato, compete ao juízo PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. falimentar executar as contribuições previdenciárias devidas por COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA empresa em recuperação judicial,oriundas das condenações DECIDIR SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE BENS.
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 de Justiça para prosseguimento na execução, nos termos do Prov. GP-CR nº 08/2010, em face da empresa executada e seus sócios, conforme o art. 11, do capítulo ¿PEN¿, da CNC deste Regional. Responderá a parte reclamante, nos autos desse próprio processo, pelos prejuízos que causar à parte reclamada, em razão da execução das medidas em comento, na hipótese de notici
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 e JOVELINA BEZERRA DE ARAUJO, filha de JOSEFA BEZERRA DE ARAUJO e sem a paternidade declarada. Contudo, no assento de fls. 106/107 seus nomes foram grafados erroneamente como COSME PRIMO DOS SANTOS, filho de JOSÉ PRIMO DOS SANTOS e MARIA DAS DOURES, e JOVELINA BEZERRA DE ARAUJO, filha de JOSÉ BEZERRA DE ARAUJO e JOSEFA FRANCISCA ROMANA. O erro quanto ao nome de COSMO PRIMO DOS PASSOS se repetiu nos asse
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 833 Nº 993.06.083884-9 (00916776.3/5-0000-000) - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Luiz Antunes de Campos Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Deram provimento para absolver, nos termos do artigo 386, III, do CPP. V.U. - Advs: Jose Elsio Ribeiro (OAB: 123317/SP) (Defensor Constituído) - Joã
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 1258 114.01.2008.042477-8/000000-000 - nº ordem 1670/2008 - Ação Monitória - VALENÇA AUTO SERVICE LTDA X RODRIGO PUORRO VERGANI - (certidão negativa do oficial de justiça). - ADV RENATO CUNHA LAMONICA OAB/SP 88413 114.01.2008.046109-6/000000-000 - nº ordem 1802/2008 - Execução de Título Extrajudicial - D. OL
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1255 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG-B X EDUARDO DOUGLAS ESPERANÇA - Fls. 42: o ofício visando bloquear a transferência do veículo já foi expedido. Dê-se ciência ao autor. No mais, defiro pesquisa no sistema INFOJUD - DRF, solicitando informações a resp
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1217 PAULA DE ABREU SILVEIRA - Depositar condução do oficial de justiça - ADV RICARDO ORTIZ DE CAMARGO OAB/SP 91467 114.01.2008.036466-7/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Consignatória (em geral) - CRISTIANE GONZAGA DA FONSECA - Comprovar distribuição do ofício retro. - ADV LUCAS POLYCARPO MONTAGNER DA SILVA O
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1409 SÁ OAB/SP 268289 - ADV MARIANA DE MENDOÇA PEREIRA OAB/SP 268988 114.01.2008.040164-1/000000-000 - nº ordem 1604/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MANUEL GONÇALVES LUIS X JOSEPHA FERRAZ E OUTROS - Processo nº 1604/08 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FRANCISCO OLIVA DA FONSECA FILHO
direito de abatimento). 8 - Apresentado o cálculo nos moldes acima elencados, juntamente com as cópias constantes do item 2, expeça-se mandado de citação à autarquia, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para oposição de embargos no prazo de 30 dias, ressaltando-a que, no mesmo prazo, deverá informar este juízo acerca de eventuais valores a serem compensados, nos termos do artigo 100, parágrafos 9º e 10, da Constituição da República, sob pena de perda do direito