116 resultados encontrados para jonatas luiz francisco coutinho - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 950 PROCESSO:102.01.2009.000168 Nº ORDEM:11.01.2009/000048 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:352 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JOÃO JOSÉ DA SILVA JUNIOR VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:102.01.2009.000169 Nº ORDEM:11.01.2009/000049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1051 JUIZO DEPREC: Réu:FERNANDO MONTI SELLI DE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 542 7000161-78.2020.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000161-78.2020.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: André Goes de Souza; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2684 Não bastasse tal fato, ambos os réus são reincidentes específicos, demonstrando assim a recalcitrância dos acusados em descumprir os ditames legais. As questões trazidas pela defesa a respeito da não participação da ré Nicoly diz respeito unicamente ao mérito, e deverá ser objeto de análise em mo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1280 réu Rodrigo, bem como a defesa apresentada pela Defensoria Publica local em prol da(o)(s) acusada(o)(s) Evandro e Felipe. Contudo, afastada dos presentes autos a possibilidade de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, I a IV, do CPP, bem como, e mais uma vez, a hipótese de rejeição da vestibular
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 555 Agravante: Edilson de Paulo Dias; Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 PROCESSO :1501233-28.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067053/2020 - TAUBATE AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501235-95.2020.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067092/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONATAS LUIZ FRANCISCO COUTINHO VARA
TJSP 07/02/2014 - Pág. 1535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1535 Nº 0202926-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ellen de Paula Prudencio - Paciente: Lucas Lima Somera - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto a matéria fática apresentada, bem como a pretensão de liberdade provisória, por se tratar de reiteração de pedido e, qu
TJSP 06/02/2014 - Pág. 1313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1313 Cardoso - Apelante: Tiago de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Carlos Cesila (OAB: 277474/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 0003874-18.2002.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mec
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3474 com dez dias de antecedência; que os presos acompanharão todos os atos processuais ocorridos por videoconferência, antes de serem interrogados, mesmo respondendo por tráfico de drogas e associação, cujo rito é diferente; que foi será garantido o direito à entrevista pessoal dos Defensores com os r
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2388 PROCESSO :1003369-13.2020.8.26.0445 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Newton Jayme San Martin Amadei ADVOGADO : 254788/SP - Marcos de Oliveira REQDA : Sileia Galvão Teixeira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003370-95.2020.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.A.M.S. ADVOGADO : 374161/S