Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1502 ARROYO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503271-59.2020.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA; Advogada: Purcina Irlandina de Lima E Moura (OAB: 64639/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3754 para a defesa do(a) réu (ré), bem como que deverá apresentar razões de apelação, no prazo legal. Fica também a Defesa intimada de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, declarar a forma pela qual deseja ser intimada de todos os atos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1609 114.02.2011.012999-3/000000-000 - nº ordem 2125/2011 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LUIZA APARECIDA FERRAREZI DE OLIVEIRA - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça que deixou de apreender o veículo, sendo informado pelo porteiro de que a Requerida sai muito ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3033 Código Penal, estes somente se processam mediante representação, tendo em vista tratar-se de ação pública condicionada e, assim, não há que se falar em queixa-crime, sendo, portanto, caso de rejeição parcial. No que se refere ao crime do artigo 138 c.c. artigo 141, inciso IV, ambos do Código Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3412 de data certa para tal finalidade. Vale a presente decisão de documento comprobatório da sua situação de albergado, devendo portar cópia consigo, para exibição aos agentes policiais, caso seja necessário. Eventuais alterações de endereço, pedido de autorização de trabalho/estudo no período notu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2756 - Considerando o aditamento do acordo de não persecução penal quanto ao corréu Cristian (alteração do valor total a ser pago a título de prestação pecuniária), por ora, intime-se a Defesa para que se manifeste e, após, tornem conclusos para homologação. - ADV: OLACI SOARES (OAB 301365/SP), FRANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1236 GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP) Processo 0001087-25.2013.8.26.0102 (010.22.0130.001087) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Versão - SAS - LOG Tranportes de Cargas - - Seguradora Mutual Seguros - Fls. 103: Retifique-se os dados do pólo passivo. Após, cite-se, com as advertê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6331 ao teletrabalho, em caso de aumento de casos da doença. Considerando que esse fato alterou a forma de designações de audiência, com imposição de designação de audiências, quase na totalidade, na forma virtual e que, por razões de dificuldades técnicas, não é possível o agendamento de número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1470 Instituto Santa Teresa - Fls. 156: Defiro. Cancele-se o mandado de levantamento anteriormente expedido e expeça-se novo mandado, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP) Processo 0000411-43.2014.8.26.0102 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Alvarinda Eup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1290 da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 dias, conforme requerido à fls.282vº pela parte autora. ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0000928-53.2011.8.26.0102 (102.01.2011.000928) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita Maria de Alcântara - Fica a