Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4240 A r. sentença, transitada em julgado, determinou que: "Reconhece- PODER JUDICIÁRIO se, portanto, a responsabilidade subsidiária da Reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. pela integralidade das parcelas da condenação relacionadas ao Fundamentação período de 23/07/2012 a 06/07/2013". Processo: 0089400-68.2009.5.15.0001 A rescis

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIA BRANDAO MONTEIRO FRANCA(OAB: 247681/SP) RICARDO BONATO(OAB: 213302/SP) LARISSA ALINE DE SOUZA ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA(OAB: 330920/SP) FABIO RODRIGO MANIAS(OAB: 254892/SP) BANCO BRADESCO - AGÊNCIA 0319 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SANTANDER 001-4558 URBCAMPINAS-B. JAGUARA 12644 Fica V. Sa. intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 899 ao sentenciado André sobredito; V-) Havendo assistência judiciária para o réu, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: KARLA ZOIA SIMÕES (OAB 340099/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP) Processo 0006159-22.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedi

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0089400-68.2009.5.15.0001 Processo Nº RTOrd-00894/2009-001-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JONATAS RICARDO COSTA DE PAULA Alexandre Alves de Godoy(OAB: 157322SPD) Paulo César Altheman Alexandre Alves de Godoy(OAB: 157322SPD) Município de Jaguariúna Tânia Pereira Ribeiro do Vale(OAB: 214405SPD) Ao(s) advogado(s) da(

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Embargado: V. Acórdão nº 02799/ 2018-PATR conhecer dos Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A e, no mérito, acolhê-los para os esclarecimentos supra, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 7ª Câmara (Quarta Turma)010070051.2007.5.15.0048 AP VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA, 1º Agravante: Banco do Brasil S.A.

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 previdenciárias é a prestação dos serviços, incidindo daí os juros e multa. O C. TST firmou entendimento no sentido de que a matéria envolvendo o fato gerador de multas e juros de mora incidentes sobre contribuições previdenciárias é revestida de natureza meramente infraconstitucional (AIRR-3629-16.2010.5.15.0025, 1ª Turma, DEJT-28/10/16, AIRR-33600-65.2009.5.15.012

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Ricardo Fernandes de Oliveira (17700PR-D - Prc.Fls.: 40)(OAB: 17700PRD) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP João Marcelo Alves dos Santos Dias (163861-SP-D - Prc.Fls.: 147)(OAB: 163861SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 960 somente, a intimação das partes da expedição da carta precatória, conforme já decidido pelos C. Tribunais Superiores (Sumulas 155, do STF, e 273, do STJ), salvo processo em que haja necessidade de reconhecimento. Ante o caráter itinerante das cartas precatórias, havendo noticia de novo endereço, redistr

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 embargos à execução (decisão: improcedentes). - embargos de declaração (decisão: Rejeitados). - Despacho Processo Nº RTOrd-0000924-49.2012.5.15.0001 RECLAMANTE Jobson José Sobrinho Advogado Rubens Robelio Pereira(OAB: 281710SPD) RECLAMADO Benteler Componentes Automotivos Ltda. Advogado Gustavo Sartori(OAB: 220186SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência d

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):GAB/TMOSM/lsc Protocolos nº 15741323 e 15789521 (fls. 897-905): Processem-se a impugnação à conta da liquidação interposto por JONATAS RICARDO COSTA DE PAULA E OUTRO e os embargos à execução interpostos por MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA Intime(m)-se o(a) exequente e as demais partes para manifestação em cinco dias. Apresentadas ou decorri