Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1806 nesse caso, o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Em caso de eventual recurso, aplica-se o disposto no art. 2º-B, da Lei n. 9.494/97. Deste modo a execução desta sentença só poderá ocorrer após o trânsito em julgado. Sem condenação em sucumbência nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000665-98.2021.8.26.0022 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.B.G. ADVOGADO : 355401/SP - Renata Pratelli Zanini Turolla REQDO : M.A.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000666-83.2021.8.26.0022 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Carolina Damia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 REQTE : Jonatas Rodrigo Pinto ADVOGADO : 392133/SP - Priscila Gomes da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000096-92.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Wilians Cardosos ADVOGADO : 246985/SP - Dino Marcos Pors

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2726 digam as autoras sobre o pedido de complementação dos honorários do perito. Int. - ADV SYLVIA BUCHMANN THOME OAB/ SP 98062 - ADV ISMARA PARIZE DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 216562 - ADV NELSON RIBEIRO FILHO OAB/SP 256029 - ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP 209043 457.01.2011.010122-0/000000-000 - nº ordem 1518/2011 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2453 OAB/SP 66919 457.01.2012.001784-1/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Inventário - ANTONIO ALVES DA CUNHA X MARIA SALETE DIAS DA CUNHA - Dê-se vista à Procuradora da Fazenda Estadual. Int. - ADV ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS OAB/SP 290713 457.01.2012.001838-9/000000-000 - nº ordem 336/2012 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2246 é justamente a restituição dos valores descontados indevidamente como imposto de renda sobre o auxílio alimentação. O título executivo reconheceu que não era devido imposto de renda sobre a verba indenizatória, restituindo ao autor as parcelas de seus vencimentos que não deveriam ter sido retidas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2265 BRUNO BRANDÃO SIQUEIRA X ANA SILVIA ANDRE DE OLIVEIRA ROSIN - Fls. 71 - Digam as partes se pretendem a produção de provas, justificando-as em cinco dias. Int. - ADV ROSANA PICOLLO OAB/SP 178095 - ADV ROBERTO PINTO DE CAMPOS OAB/SP 90252 - ADV ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS OAB/SP 149763 457.01.2012.001086-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2173 monetária e nesse passo, acolhe-se a pretensão exequente, devendo a atualização ser feita pela entidade devedora até a data do efetivo pagamento. Atinente à multa, acolhe-se a insurgência do ente público, não sendo o caso de sua aplicação, porque a isso se opõe expressamente o artigo 534 § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1782 a determinação da decisão de fls. 23/24. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 0003553-23.2019.8.26.0347 (processo principal 1003798-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2628 DO PRADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - A requerente deixou de dar regular andamento no feito. O procurador da requerente também foi intimado para dar prosseguimento aos autos, não havendo qualquer manifestação. Assim, com fundamento no art. 267, III do CPC, julgo extinto a presente ação sem j