Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2463 fls. 232/233.Cumprido integralmente este despacho, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011480-14.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - B.L.D. - C.B.A.D. - Vistos.Ante a diretriz trazida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2664 desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Para fins de averbação do mandado acima, deverá a parte apresentar também copia da publicação desta sentença.Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2863 Processo 1031816-63.2022.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S.S. - Vistos. 1- Nos termos do art. 320, emende o requerente a inicial de forma a constar a documentação necessária para resolução do mérito, no prazo de 15 dias. Juntar: 1.1- Certidão de casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2225 Processo 1010470-22.2019.8.26.0127 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - D.M.B.F. - J.E.F. - Vistos. Emende-se a inicial excluindo-se a menor do polo ativo da ação, regularizando ainda instrumento de procuração no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Apos, tornem conclusos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2304 endereço (art. 274 § único do NCPC). Uma via do presente vale como mandado de intimação. Providenciem os exequentes o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. Ciência ao MP. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP), RAQUEL TAMASSIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2225 Processo 1010470-22.2019.8.26.0127 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - D.M.B.F. - J.E.F. - Vistos. Emende-se a inicial excluindo-se a menor do polo ativo da ação, regularizando ainda instrumento de procuração no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Apos, tornem conclusos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2568 Processo 1003201-29.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - L.M.S. - L.G.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, entendo como razoável buscar a citação do réu para o oferecimento de resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2662 que possibilite essa interação, o que parece não ocorrer na hipótese dos autos. Assim, por hora, entendo por bem determinar a avaliação do interditando pelo IMESC, devendo a Serventia expedir ofício solicitando designação de data para a realização de perícia médica no interditando. Na elabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2388 No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP) Processo 0009546-28.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000728-41.2017.8.26.0127) (processo principal 100072841.2017.8.26.0127) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2434 86.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Tiego Rezende da Rocha - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Dada por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica do int