2.186 resultados encontrados para jonatas silva de oliveira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 157 2272184-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060577-61.2018.8.26.0050; As
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2152 152867/SP) 2151484-67.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Embargte: Eliciário Gonçalves Cruz - Embargdo: Colenda 15ª C�
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 127 2180304-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005321-38.2016.8.26.0072; Assunto: Apro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 411 462931/SP) 2231328-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504333-33.2022.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2334 o requerimento, por ausência de interesse de agir. Se comprovada a negativa, o pedido poderá ser reiterado nesse expediente. Aguarde-se por dez dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP) Processo 1000776-97.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência jur
TJSP 14/05/2019 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2913 Correa Filho - Paciente: Antonio Pedro Aparecido da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Haroldo Correa Filho (OAB: 80807/SP) - 8º Andar Nº 2081174-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 131 Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP); Advogado: Guilherme Gonçalves da Silva (OAB: 430377/SP); Impetrado: Meritíssimo Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo; 2198787-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 157 2272184-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0060577-61.2018.8.26.0050; As
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 309 22.2015.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: David de Castro; Paciente: Joaquim Barroso Alves Filho; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP) 2141763-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2574 para depor, já que a lei não reclama tal obrigatoriedade (nesse sentido: JTJ 126/569 e RTs 558/312, 561/427 e 657/278). c) Intime-se/Requisite-se o acusado. d) Proceda-se à transcrição dos depoimentos colhidos na primeira fase junto ao Serviço de Estenotipia. e) Mantenho a prisão preventiva do acusado, reportando-me