181 resultados encontrados para jonatas silva de souza - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2233 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS RICARDO GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 1500243-75.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - JONATAS SILV
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 13940 No entanto esta Justiça detém competência para executar o SAT (seguro contra acidente do trabalho) - OJ 414 da SDI I do TST. A parte reclamada é responsável pelo cálculo, dedução, recolhimento e comprovação nos autos, sob pena de execução. No que tange ao cálculo do IRRF, desde que ultrapassado o limite de isenção, observar-se-á a Lei 12.350/2010 - art.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : GRACIANE ROSA DE OLIVEIRA INDICIADO : JONATAS SILVA DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA FUNDAMENTAR A PERSECU CAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO AMORIM FILHO ACUSADO : PEDRO MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 33184 DF - EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU DESPACHO : PROCESSO N 9700502317 D E S P A C H O OFICIE-SE AO JUIZO DA COMAR CA DE RIO VERDE/GO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA I NTERROGATORIA DE FL. 297. APOS, COM A JUNTA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 686 Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Francys Mendes Piva (OAB: 227762/SP) - Aparecid
TJSP 29/05/2018 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1513 V.U. - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0049805-10.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Cast
TJSP 30/05/2018 - Pág. 2856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2856 formal (art. 70, do Código Penal), entre os crimes de roubo e de corrupção de menores, resultando nas penas finais de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e, 13 (treze) dias-multa, no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Edilson Veras de Melo Junior
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2442 por videoconferência, mediante a informação do telefone (whatassap) e e-mail ao Oficial de Justiça, sendo que a ausência de recursos tecnológicos,deverá comparecer no Forum. Na hipótese de alteração de endereço, fica autorizado pesquisas, bacenjud, Siel, Vec e sistema informatizado. Em caso positivo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 239 46c8a4e. PODER JUDICIÁRIO Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito. JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2021. CLAUDIA UZEDA DOVAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5844da1 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0001327-26.2015.5.05.0022 RECLAMANTE VANIA SOUZA GOMES