Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1358 Nº 2039670-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Duartina - Impetrante: S. M. F. P. Paciente: S. da S. C. - Vistos. A advogada Sandra Mara Freitas Ponciano impetra o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1358 Nº 2039670-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Duartina - Impetrante: S. M. F. P. Paciente: S. da S. C. - Vistos. A advogada Sandra Mara Freitas Ponciano impetra o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1099 medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem.Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Guilherme Santos da Silva e outro - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2114 tendo cumprido pena, inclusive, em regime aberto até o início de 2016. A segregação cautelar, portanto, é necessária para garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e para assegurar à aplicação da lei penal, observando “as circunstâncias dos fatos e as condições pessoais do paciente que respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1092 F. A. dos S. - 2) Não se constata ilegalidade ou abuso de poder capaz de ensejar a concessão da liminar. Consta que o paciente foi denunciado como incurso no art. 217-A, por diversas vezes, c.c. art. 71, ambos do CP, porque teria praticado atos libidinosos com V.C.F.S., sua sobrinha de apenas 10 anos de idade (fls. 08/09). As decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 703 ANTONIO PERDIZES (OAB: 37757/SP) 0460354-77.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Francisco Loureiro Embgte/Embgdo: Cocal Comercio Industria Canaa Açucar e Alcool Ltda - Embgdo/Embgte: Adi Marques Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 358 583.00.2008.159002-5/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA MONUMENTO - QUADRA 09 X MARLI VIEIRA - Autos desarquivados aguardando em cartório pelo prazo de 15 dias - ADV ALESSANDRA NEVES DIAS OAB/SP 182736 - ADV MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2729 Processo 1040157-83.2015.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jonatas Teixeira de Miranda e outro - Jonatas Teixeira de Miranda - - Jonatas Teixeira de Miranda - Fls.11: proceda a serventia as devidas correções no sistema a fim de que conste o valor da causa aquele informado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, operando-se o transito em julgado. (fls. 297/301).Na fase executória, a União requereu a redistribuição dos autos a Subseção Judiciária de Osasco, com fundamento no artigo 475-P (fl. 327/328).Aceito a competência jurisdicional e ratifico os todos os atos processuais praticados.Ciência às partes da redistribuição dos autos a este Juízo. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para as partes se manifestarem quanto ao prosseguimento da demanda.No silêncio, aguarde-se no arquivo sobre