Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 9624 ADVOGADO JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 136783/SP) CATANDUVA/SP, 09 de fevereiro de 2021. MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juiz(íza) do Trabalho AMST Processo Nº ATSum-0011091-05.2018.5.15.0070 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR JONATAS VINICIUS CORDEIRO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RDR AGRIBUSINESS LTDA ADVOGADO RODRIGO FRESCHI BERTOLO(OAB: 236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2988 ou mesmo de centros de conciliação, deixo de designar audiência de conciliação prévia, até porque, por simples petição (artigo 334, §5º, do CPC), o réu pode manifestar desinteresse, o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2610 INFRATOR : C.M.R.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001071-70.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 519/2018 - Monte Aprazivel AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : C.M.R.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001064-78.2018.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 097/2018 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2157 Aparecida Amaro de Oliveira - Apelante: Jonatas Vinicius Cordeiro - Apelante: Alan Jesus de Oliveira - Apelante: Marcos Henrique Santana de Almeida - Apelante: Ueverton Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Robson Henrique Amaro - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2157 Aparecida Amaro de Oliveira - Apelante: Jonatas Vinicius Cordeiro - Apelante: Alan Jesus de Oliveira - Apelante: Marcos Henrique Santana de Almeida - Apelante: Ueverton Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelante: Robson Henrique Amaro - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 da Constituição Federal e da Instrução Normativa MPS/SRF nº 03, 16044 - JONATAS VINICIUS CORDEIRO de 14 de julho de 2005, bem como a apuração do valor relativo ao Imposto de Renda a ser retido na fonte, se houver incidência. III) Caso a(o) ré(u) seja optante do Sistema Integrado de PODER JUDICIÁRIO Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e JUST

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13566 pagamento, na forma da lei. No ato do efetivo pagamento, as reclamadas deverão contatar a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho ou acessarem a página do TRT INTIMAÇÃO 15 (http://portal.trt15.jus.br/atualizacao-de-valores), a fim de Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte obterem os valores atualizados para

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 declaratórias de constitucionalidade, para conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, §7º e ao art. 899, §4º, da CLT, ambos com redação dada pela reforma trabalhista, e atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho - os mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2039 que o laudo de avaliação dos aludidos imóveis, elaborado pelo perito de confiança do Juízo, em autos diversos, não poderá ser considerado, ante a recusa expressa da exequente (fls.195/197). Desta feita, para a avaliação dos imóveis, nomeio como perito Judicial Luiz Carlos Palim, e fixo os honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2682 EXEQTE : TRATOR FÁCIL COMERCIAL LTDA - EPP EXECTDO : Diogenes Elino dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000581-91.2019.8.26.0370 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB ADVOGADO : 92084/SP - Maria Luiza Inouye EMBARGDO : PR