11 resultados encontrados para jonathan andre oliveira - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAMIRYS SOUZA MENDES ACUSADO : ALAN EURIPEDES MENEZES DE SOUZA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 28 DE MARCO DE 2017, AS 10:15 HORA S , OPORTUNIDADE EM QUE SERA INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 105902-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JONATHAN ANDRE OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : AYANA HAOULI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO COM ATUACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO VINICIUS JAYME MORAES DOS SANTOS A F L. RETRO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTACAO. GOIANIA, 23 DE NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : MARIA DAS DORES SOARES LOPES DE SOUSA ACUSADO : IRACI LOPES DE SOUSA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA ACU SADA IRACI LOPES DE SOUSA, NA FORMA DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099 /95, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-S E A BAIXA COM O CODIGO 19. P.R.I. GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 163. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO ME S DE MARCO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TA. NAO MAIS SUBSISTINDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, DETERMIN ANDO A IMEDIATA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, UMA VEZ QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ESTABELECIDO FOI O ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ OITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REFERENC IA, AS 13H30, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPARECI DO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 (A) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, EM CUMPRIM ENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (B) REGISTRE O NOME DA APENADA NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL); (C) EXPECA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE A GUIA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MU LTA. APOS TAIS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ATA DE AUDIENCIA AOS SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. G ABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUX ILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM RE FERENCIA, AS 15H00, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COM PARECIDO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL