4 resultados encontrados para jonathan azevedo melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 68 conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo�
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 68 conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo�
Recife, 3 de agosto de 2016 5118-0 (Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); PGS2450/PE, 07/06/2016, DE18406920, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGS2978/PE, 09/06/2016, DE19205058, 5037-1 (Art. 162, Inc. III); PGS3030/PE, 08/06/2016, RV231203, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGS3544/PE, 30/05/2016, RV203617, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGS5079/PE, 02/06/2016, RV215208, 6920-1 (Art. 233 c/c 123, I CTB.); PGS5621/PE, 23/05/2016, DD3890181, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); PGS8249/PE, 12/05/2016, DD388