Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856 124 Apelação nº 0000461-92.2001.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos Roberto Dietz Apelante : Luiz Saraiva Vieira Advogado : Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS) Apelado : Luiz Saraiva Vieira Advogado : Gustavo R

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 33437 Processo Nº RTSum-0001271-94.2013.5.15.0115 AUTOR MAYARA ESTEVES DA SILVA ADVOGADO JONATHAN DA SILVA CASTRO(OAB: 277910/SP) AUTOR MAURO LUCAS ESTEVES DA SILVA ADVOGADO JONATHAN DA SILVA CASTRO(OAB: 277910/SP) AUTOR MARIANA ESTEVES DA SILVA ADVOGADO JONATHAN DA SILVA CASTRO(OAB: 277910/SP) RÉU APARECIDA MARCELINO RÉU APARECIDA MARCELINO CONF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 Agravada : Rosa Alves da Silva Alencar -ME Advogado : Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Interessado : Signori, Pissini e Marquesini Sociedade de Advogados Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473AM/S) Ao recorrido para contra-arrazoar o recurso. (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0001418-02.2011.8.12.0026/50001 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido : Arlete Pastori Ponciano Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Extraordinário nº 2001870-62.2017.8.12.0900/50002 Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4032 TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP) Processo 1004875-10.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Siqueira Alves - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Recorrido : Lucia Helena Zanetti Brandani Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 214 Recurso Especial nº 0001418-02.2011.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Aparecida Regina dos Santos Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB: 319841/SP) Advogada : Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS) Advogado : Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 135 Apelação nº 0000679-11.2010.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante : Victor Evangelista da Silva Advogado : Newton Barbosa (OAB: 1951B/MS) Apelado : Valdivino da Silva Defensor Públ. : João Lucas Teixeira Bebé (OAB: 140801/MG) Apelada : Maria Infancia da Silva Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 140 Apelação nº 0000705-27.2011.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante : Maricene Oliveira de Lima Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) Apelante : Simões Lopes de Oliveira Advogado : Fábio Cezar Tarrento Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 136 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - RECURSO NÃO COMBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Mutirão - Câmara Cível I Provimento