Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1406 portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP) Processo 0002008-29.2021.8.26.0158 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS PINHEIRO GONCALVES - Vistos. Por primeiro, determino ao ilustre advo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 835 BR, porque não havia refeitório ou local apropriado para realizar as refeições, tampouco havia instalações sanitárias e local para higiene pessoal, sendo obrigado a realizar suas necessidades fisiológicas nos matagais ao redor da obra. A única testemunha inquirida, Sr. Tiago Jonathan da Silva Pereira, prestou as seguintes declarações acerca dessas questões: "q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 Indiciado:MAXWEL JONATHAN DA SILVA PEREIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.003594 Nº ORDEM:13.01.2011/000407 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/143 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SEBASTIÃO DA SILVA CAMPOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 925 do Código Penal, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal.V.U. - Advogada: Divanisa Gomes (OAB: 75232/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 147) 0003626-31.2007.8.26.0471 (990.09.324001-7) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Reginaldo Aparecido Garc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 1143 improvido.” A primariedade e os bons antecedentes não impedem a decretação da custódia provisória se os fatos a justificam A primariedade, os bons antecedentes e a residência e o domicílio no distrito da culpa não são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado No mesmo sentido é o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1712 de se dar plena aplicação ao disposto no § 5º do art. 126 da LEP (Lei n. 7.210/84), considerar, como base de cálculo para fins de cômputo das horas, visando à remição da pena pelo estudo, 50% (cinquenta por cento) da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino [fundamental ou méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1695 a sociedade em geral que se encontra em isolamento social. No caso dos autos, o executado está recebendo o tratamento médico adequado dentro da unidade prisional, sendo encaminhado para exames laboratoriais específicos para diagnóstico de tuberculose em 15/01/2021, conforme se infere do relatório médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1096 disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). Instruam-se com cópia desta decisão os autos em apenso, que deverão ser mantidos no fluxo de apensados/somados. P.I.C. - ADV: LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP) Processo 0002630-16.2018.8.26.0158 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1184 - ADV: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB 443989/SP), FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/ SP), RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ (OAB 1291/AC), VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP) Processo 0001976-63.2017.8.26.0158 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Marisa das Chagas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505156-67.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Edila Maria Geraldo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505157-52.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO