Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1098 PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1006878-45.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Tedesco Bastos Marketing e Publicidade Ltda - Associação Comercial e Empresarial de Jundiaí Ace Jundiaí - Vistos.Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1011 processo, ex vi do disposto no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito.Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.P. R. Int. - ADV: EDSON SANT’ANNA (OAB 119688/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP) Processo 1006721-09.2014.8.26.0309 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 833 bem.No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1049 Processo 1003549-25.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Mr Delgado Informática Me - - Maicon Rodrigo Delgado - Providencie o exequente o recolhimento, sob o código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 860 de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 893 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, intime-se o perito à entrega do laudo em 20 (vinte) diasIntime-se. ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP) Processo 1003689-25.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 931 Processo 1007513-89.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.N. - J.F.N.L. Defiro o prazo postulado às fls. 65 (30 dias). Int. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) Processo 1007878-46.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1040 Processo 1008857-08.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Angelo Aparecido Mancini - Bruna Regina Mancini Gomes Sandra Regina Alencar Mancini - Vistos.1. Ciente do documento juntado a fls. 60/61, restando cumprido o item “4” do despacho de fls. 56.2. No mais, aguarde-se a manifestação do Fisco, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1148 - Vistos.A autora não trouxe aos autos documento algum tendente à demonstração da alegada hipossuficiência econômicofinanceira.Extrai-se das declarações de renda acostadas aos autos extenso patrimônio, entre bens e aplicações financeiras. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita e