Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 76 Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0104688-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718.113; Assunto: Roubo; Impetrante: Renata Simoes Stabile Bucceroni; Paciente: João Paulo de Castro Teixeira; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 79 0104796-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 486.857; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Paciente: Marcelo Sales Santos; Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público); 0104798-61.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1566 Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 9000001-59.1999.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Luiz Carlos Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - afastaram a matéria prejudicial, NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 185 0102210-96.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0102210-96.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo Alexandre Alberto dos Santos; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1544 com urgência ao juízo de execução acerca da redução da pena. V.U - Advs: Emerson Cesar Deganuti de Oliveira (OAB: 271722/ SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001239-69.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathan Joaquim da Silva Jaques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 312 9000316-62.2019.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.137.928; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdinei Pires de Oliveira; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Def. Público: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3319 Nº 7005134-05.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nelson Gomes Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao Agravo em Execução, mantendo íntegra a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Defensoria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2014 Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudionor Borges de Freitas (OAB: 290534/SP) - Marcelo Lorete da Silva (OAB: 314517/SP) - Liberdade Nº 7001333-39.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cicero Antonio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 1200 O DIA 07.03.12, AS 14:40HS. ADVS. DR. JOSÉ LOPES DEMORI, OAB/SP. 125.382. PROCESSO N. 0830098672009 CTR. 820/09 A JP. X JOÃO CARLOS SCOMPARIN. FLS. 1) FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE CARAGUATATUBA SP, PARA OITIVA DA VITIMA RENATO. 2) AUDIÊNCIA UNA, NESTE JUIZO DA CAPITAL, DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 594 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9001894-38.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Crimi