Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 47 Habeas Corpus Criminal nº 1411097-07.2020.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Júlio César Rafagnin DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2107 268 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0002004-24.2008.8.02.0058 (058.08.002004-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: José Bigaiu da Silva - Autos nº: 0002004-24.2008.8.02.0058Ação: Ação Penal de Competência do JúriAutor: Justiça Pública de ArapiracaIndici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 521 - 2019 Provimento nº 10/2019 Considerando as razões aduzidas à fl. 310, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/09/2020, às 09h, procedendo-se com as devidas intimações, notificações e requisições necessárias à realização da audiência. Cumpra-se com urgência. Por fim, justifique o atraso.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 614 59 SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA PARTE: MARIA DA LUZ MARQUES CONCEIÇÃO D E S PAC H O 1. Analisando os autos, verifiquei que a decisão monocrática, proferida em 10/09/2010, na qual determinei a baixa dos autos à 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia e a consequente finalização do processo, ante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 426 54 Por fim, é importante destacar o caráter de irrecorribilidade emprestado pelo Código de Processo Civil a esta decisão com a recente alteração do art. 527 do CPC, fazendo incluir no dispositivo mencionado o parágrafo único, que possui a seguinte redação: Parágrafo único. A decisão liminar, proferida nos casos dos inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2032 IP : 2215049/2019 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.N.S. VARA:4ª VARA PROCESSO :1500764-87.2019.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219332/2019 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500765-72.2019.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2238099/2019 - Campinas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 250 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. LEI ESTADUAL N.º 6.035/1998. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. TEMA N.º 905/STJ. TR E IPCA-E. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F, DA LEI FEDERAL N.º 9.494/1997

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 534 9 Valor : R$ 37.200,00 ( Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais ) DECISÃO Trata-se de Requisição de Pequeno Valor decorrente de Execução de Acórdão n.º 5.018/2002, referente a Mandado de Segurança, tendo como credores os Srs. Vicente Gomes da Silva e Benedita Pereira Dantas e, como devedor, o Estado de Alagoas. Perscrutando os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recurso em Sentido Estrito n.º 0008348-57.1992.8.02.0001 Homicídio Simples Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Ministério Recorrido : Jose Carlos Defensor P : Carlos Henrique Maceió, Ano IV - Edição 874 Anselmo da Harper 77 Público Silva Cox DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Pú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 297 78 Comarca de Maceió Apelantes : Jonathan Lopes da Silva e outro Defensor : Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE) Apelado : Ministério Público DESPACHO Tendo o Apelante manifestado (fls. 387), tempestivamente, o desejo de arrazoar na instância superior, dê-se vista à parte para tal, observado os prazos legais consoante preconiza