48 resultados encontrados para jonathan luis teixeira - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 654 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (EM FASE DE EXECUÇÃO), que MARIA APARECIDA BALISTIERO promove a MILTON BRUNELLI FILHO E OUTRO.Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto.No silêncio, será consi
TJSP 27/09/2011 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1402 SP) (Assistente do Ministério Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0001417-44.2007.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Apelante: Gilberto Gomes Garcez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB: 179494/S
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1861 Nº 7002224-02.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Leandro Lucas Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza
TJSP 26/10/2016 - Pág. 2905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2905 Bernard Pedro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal para determinar que a comutação deferida pelo e. juízo a quo incida sobre o período de pena já resgatado pelo sentenciado até 25.12.2013, nos moldes do artigo 2º, §
TJSP 21/10/2011 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1106 JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB: 124123/SP) (Fls: 591) - Advogada: ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO (OAB: 240770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 498) - Advogada: ROSA MARIA MACENA DA SILVA SANTOS (OAB: 226270/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 525) 0007774-75.2007.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Francisco Bruno, R
TJSP 15/03/2018 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2348 4º Andar Nº 0058191-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jose dos Santos Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar Nº 0067488-26.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorr
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 828 Órgão Especial deste Tribunal. 7003868-52.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Bauru; Vara das Execuções Criminais; 7003868-52.2017.8.26.0071; Livramento Condicional; Agravante: Jonathan Luis Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1976 Apresente a defesa as razões de apelação no prazo legal. Nesta oportunidade, fica renovada a intimação para defensora tomar ciência da sentença proferida. - ADV. DRA. PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE - OAB/SP 213.288. Processo nº 320.01.2010.008343-3/000000-000 Controle 393/2010 J.P. X JOSÉ CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1320 GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0011346-41.2012.8.26.0320 (320.01.2012.011346) - Procedimento Sumário - Seguro - Panamericana de Seguros Sa - Intimação do procurador do autor a comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento, sob nº 27/16. - ADV: CELSO D
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 726 requisitos exigidos pela lei processual para possibilitar o praceamento válido, torno sem efeito o despacho de fls. 211, exceto com relação a parte que homologou a avaliação. Visando dar prosseguimento ao feito, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer como pretende obter a satisfa�