Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1151 fornecendo as próteses necessárias para sua realização, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais);2) condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela tabela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 951 o processo contenha os elementos probatórios, possibilitando, se o caso a oitiva de testemunhas e prolação de sentença. Essa antecipação é possível no processo acidentário, porque nele indenizam-se quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na inicial. Assim, torna-se desnecessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1239 de taxa de mandato, sob pena de comunicação à OAB. Prazo: quinze dias. - ADV: ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP), MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP) Processo 1021739-02.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Armando de Oliveira Junior - Luis Felipe Chequim Ros

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 15381 Claramente se verifica que a embargante tenta protelar o desfecho do processo, ao levantar defeitos inexistentes e renovar temas elucidados no Acórdão, motivo pelo qual, aplico-lhe punição por interposição de recurso com intuito meramente protelatório, DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer e não acolher os enquadrando-a na capitulação do Artigo 1026, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1122 para extinção do feito sem resolução de mérito em razão da falta de interesse processual na modalidade adequação. Em contrapartida, caso tenha decorrido o prazo anteriormente mencionado, certifique se foi recolhida a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, § 8º, da Lei Estadual nº 11.608/20

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 15384 Caputo Bastos, Data de Julgamento: 24/08/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 01/09/2017) Claramente se verifica que a embargante tenta protelar o desfecho do processo, ao levantar defeitos inexistentes e renovar temas elucidados no Acórdão, motivo pelo qual, aplico-lhe punição por interposição de recurso com in

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5127 Mérito 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego sem a devida Como relatado, o reclamante Jonathan Pardinho Silva interpõe proteção. Embargos Declaratórios (fls. 422/425), com o intuito de (...)"(fl.332) prequestionar dispositivos legais: "5º, LV DA CF/88, ARTIGOS 372, Já em resposta ao quesito da reclamada sobre a periculosidade 479 E 480 DO CPC E ARTI

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8874 controle de convencionalidade, são suficientes para afastar a condenação os honorários advocatícios sucumbenciais a que fora aplicação do § 4º do artigo 791-A da CLT, mesmo que o STF, em condenado. sede de controle concentrado, ainda não tenha se pronunciado sobre a inconstitucionalidade do referido dispositivo (ADI n. 5.766, ajuizada em 25.08.2017). Aliás, n

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 4782 impulso oficial à execução trabalhista, e dos princípios da melhor Com a apresentação do laudo pericial, tornem os autos conclusos aptidão e da duração razoável do processo, este insculpido no art. para homologação, nos termos do artigo 884 da CLT. 5º, LXXVIII da Constituição Federal, determino, desde já, que a ART. 489, IV DO CPC reclamada, em 10 di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 340 de Paula Antunes (OAB: 180044/SP); Apelada: Ivete Lúcia do Nascimento Strojnowski; Advogado: Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP); 1011106-92.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca