Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3749 Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 08 de junho de 2022. - ADV: EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP), PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP) Processo 1522759-78.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1616 PEDIDO, apenas para fixar o direito de visitas, nos termos supra, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência em maio grau, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatíci

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Notifiquem-se as partes. 430 dia 13/10/2021. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. LILIANE DE LIMA SILVA Improcedentes os demais pedidos. Juíza do Trabalho Titular Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, observados os parâmetros da Processo Nº ATSum-0016854-32.2021.5.16.0012 AUTOR JONATHAN SOUSA SIL

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 447 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO WILLAS LOUSA DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 14595/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FESTMIX COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c66cee JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO 1. Considerando o trânsito em julgado do decisum, devidamente Fica V. S

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 I. RELATÓRIO 14614 Nesses pontos, portanto, e em relação às ações ajuizadas antes da vigência da nova lei (11.11.2017), não se aplicam as alterações Vistos, etc. introduzidas na CLT, devendo ser respeitadas as situações jurídicas JONATHAN SOUSA SILVA, qualificado na exordial, ajuizou já consolidadas pela expectativa de direito e em prol da segurança recl

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 614 para participar da audiência UNA por vídeo conferência que se audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial realizará no dia 22/06/2022 09:00. A audiência será realizada por do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis vídeoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma para a entrega da prestação ju

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 310 privado e serve apenas aos empregados que trabalham nas mineradoras. III. DISPOSITIVO A declaração do motorista ao oficial de justiça para "não contar para ninguém" que ele, o motorista, estava fornecendo dois "vales- Ante o exposto, nos autos da reclamatória trabalhista ajuizada por transportes" para o oficial, de favor, se deslocar no trajeto, não ABADIA RO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 313 Fixa-se, ainda, para pagamento das horas itinerantes, o adicional de dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência trabalho extraordinário legal de 50%, bem como a média de dias deduzida exclusivamente por pessoa natural". trabalhados por mês, ora convencionado em vinte (20). Ante a declaração anexada à petição inicial, defere-se ao PAR�

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 14616 não na descaracterização da norma coletiva que ampliou o limite constitucional, hipótese em que não há que se falar no pagamento O art. 790, § 3º, da CLT, vigente à época do ajuizamento da da 7ª e 8ª horas como extra". presente ação, permite ao juiz conceder, de ofício, ou a Neste contexto, somente o efetivo, regular e habitual labor superior requer

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 634 conciliação e mediação (art. 334 do NCPC), em diversos outros feitos em trâmite nesta comarca, tendo, inclusive, encaminhado ofício a este Juízo informando que não participaria de tais audiências, determino a superação dessa fase processual, isso em homenagem ao princípio da economia processual, evitando-se, assim, o desperdício de pauta de audiência deste Juízo, a q