Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 379 0000602-68.2018.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000602-68.2018.8.26.0128; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 344 Luis dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Diego Rodrigo Primoni Arroyo; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011772-24.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2446 a redação do art. 265 do CPP, não há mais que se falar em renúncia do Defensor nos processos penais, salvo por motivo imperioso, que não foi alegado ou apresentado ao Juízo. Assim, o d. Defensor permanece vinculado à defesa do acusado nos presentes autos, ficando, desde já, advertido sobre a possi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3581 Nº 0007281-75.2015.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: Waldir Carreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9498 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Juan Guimaraes Ventura Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso nos termos especificados. V.U. - Advs: Nelly Penny de Freitas (OAB: 300484/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 344 Luis dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Diego Rodrigo Primoni Arroyo; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011772-24.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 483 01ª Vara Criminal proc. 760/2010 réu: A APURAR LOTE 7664 identificação: 1 PROJÉTIL DEFLAGRADO; 01ª Vara Criminal proc. 555/2010 réu: A APURAR LOTE 7666 identificação: 1 CELULAR; 01ª Vara Criminal proc. 760/2010 réu: PAOLA CRISTINA FRANÇA DE OLIVEIRA LOTE 7667 identificação: CDS E DVDS; 01ª Vara Criminal proc. 438/2010 réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 838 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501477-35.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 650 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500303-47.2021.8.26.0569; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: SANDRO MUCUTA DA SILVA; Advogado: Ismair Benites de Oliveira (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2798 necessário. Comunique-se. - ADV: ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR (OAB 260541/SP) Processo 0000493-16.2014.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001088-53.2011.8.26.0563 - VARA UNICA) - Wagner Stocco - Para o ato deprecado designo o dia 17/03/2014 às 15:55 horas. Providencie