Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1077 em poder dos mesmos, bem como no interior da residência, o valor de R$ 797,00 em dinheiro em notas diversas, quatro aparelhos celulares, oito pedras de substância conhecida popularmente como “crack” embaladas pra comercialização, vinte e cinco invólucros de substância conhecida popularmente como �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 957 Processo 0000192-12.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.D.N. - Fls. 174: Recebo o recurso do réu José Domingos Neto, observando-se que a prescrição ocorrerá aos 04/07/2029. Vista ao defensor para a apresentação de razões no prazo legal e após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1957 Processo 0000926-60.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cilmar Ribeiro Motta - - Gabriel da Silva Barros - Intime-se o DD. defensor dativo a informar seu endereço a fim de ser pessoalmente intimado do v. acórdão, ou declarar sua ciência de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1136 Processo 3000694-19.2013.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.A. - Vistos. Fl. 79: Antes da expedição de carta de sentença, abra-se vista dos autos à Fazenda do Estado para que se manifeste acerca da eventual incidência de imposto a ser recolhido. Após, venham con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 804 RELAÇÃO Nº 0013/2015 Processo 0000120-13.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - Marcelo João Neviani - Vistos. 1- Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de abril de 2015, às 18h02min (Lei 9099/95, art. 81),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 937 ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP) Processo 0001511-37.2013.8.26.0306 (030.62.0130.001511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado F.C.S. - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apresentada em defesa preliminar não é o bastante para infirmá-la, ao m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1398 corrigir erros de fato ou de direito ocorridos em processos findos, quando se encontrem provas da inocência ou de circunstância que devesse ter influído no andamento da reprimenda” (Revisão Criminal nº 319346-6, Relator Des. Lauro Augusto Fabrício de Melo, 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, j. em 14.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 321 o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JOÃO BATISTA LOPES MARTINS, MTR: 355343-5, RG: 32636083, RJI: 170043688-78, recolhido no(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” - Getulina. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0002199-64.2016.8.26.0509 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1958 PRADO (OAB 402241/SP), WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP), DANIEL PERPETUO MACEDO (OAB 378601/ SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP), LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2269 Parochi - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e da v. decisão de fls. 479/480, que não conheceu do agravo em recurso especial, ficando mantida a v. decisão de fls. 427, que não conheceu do recurso especial, bem como o v. acórdão de fls. 390/396, que negou provimento ao recurso de apelaç�