Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: 30530/RJ) 7966 assistido por advogado habilitado; a inteligência do princípio da boa fé dos atos processuais, bem como a presunção de regularidade de Intimado(s)/Citado(s): tais atos até prova em sentido contrário, nada obstante as partes - MATHEUS MIRANDA DA SILVA não tenham comparecido em Juízo para ratificação da avenç

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 117 ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da PODER JUDICIÁRIO terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento JUSTIÇA DO das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na f

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2022. RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0031100-13.1991.5.02.0032 RECLAMANTE JOAO AMERICO RASPA ADVOGADO FAUSTO MARCASSA BALDO(OAB: 190933/SP) ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) RECLAMADO ITAL SAUDE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA(OAB: 2204

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010121-05.2020.5.15.0015 AUTOR KAIQUE EMANUEL REZENDE ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE MACHADO(OAB: 400561/SP) RÉU GABRIEL SILVA PIMENTA ADVOGADO JONATHAS DAVID CORTEZ(OAB: 390630/SP) RÉU PIMENTA PINTURAS PREDIAIS EIRELI - ME ADVOGADO JONATHAS DAVID CORTEZ(OAB: 390630/SP) 7967 RÉU BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA DA SILVA P

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2466 ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o suscitadas no polo passivo exclusivamente para processamento do prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. incidente e citem-se para manifestação, em 15 dias, na forma do O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que art. 135 do CPC. cabe a este a iniciativa da execução (art

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2466 ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o suscitadas no polo passivo exclusivamente para processamento do prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. incidente e citem-se para manifestação, em 15 dias, na forma do O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que art. 135 do CPC. cabe a este a iniciativa da execução (art

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7068 C) INSS (empregador): R$ 4.351,42 ; Juros R$ 980,46. Normativa RFB nº 1324/2013, empregando-se os códigos d) Honorários assistenciais/advocatícios: R$ 3.660,93 (10% sobre o constantes do Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 5 de bruto). outubro de 2010, em especial os seguintes: a) 0173 - Contribuições Custas recolhidas por ocasião do recurso. refe

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011253-11.2020.5.15.0076 AUTOR ROBERTO ROSA DA SILVA ADVOGADO JONATHAS DAVID CORTEZ(OAB: 390630/SP) RÉU NELSON ANTONIO FRANCA FRANCA ADVOGADO ANA PAULA CRUZ E SOUSA(OAB: 332535/SP) 10285 deixo de determinar a intimação do INSS. A reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, por meio de GRU, no valor de R$360,00, em 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3168 supra indicado. Diligencie e intime-se. Franca, 31 de julho de 2018. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1018931-04.2018.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 3101 Vistos.1 - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença.2 - Após, cumpra-se o penúltimo parágrafo de pag. 93, em relação ao co-executado José Aparecido.3 - Pag. 107/108: Diga o exequente.Int - ADV: JONATHAS DAVID CORTEZ (OAB 390630/SP) Processo 0008288-38.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Espe