Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 838 Comercial Brasil Danceteria - Me - Subprefeitura Regional de Pinheiros da Comarca de São Paulo / SP - Defiro a liminar, presentes os requisitos legais. Ao que consta, houve pedido de alvará, e falha de comunicação a respeito de diligência necessária. Assim, indispensável prova a esse respeito (da comunicação), e há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1489 - - Neide Bini - - Neusa Faustino Guedes - - Odir Pinto de Oliveira - - Adelita Maria de Souza - - Antonio Andrelo - - Angelina Nardin de Campos - - Anna Sardinha de Oliveira - - Antonia Guedes Monteiro - - Antonia Rodrigues Garcia - - Elvira Vilarino - Arminda Rodrigues Florencio - - Cleria Marostica Mano - - Domingo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1746 Processo 0018849-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0006779-70.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Clara Harumi Cardoso - - Shizuko Tanikoshi - Sachiko Shitara - - Ronaldo Noboru Miyata - - Lucas Isawa - - Henri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2183 51/2021. 2 Intime-se a entidade devedora para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, no PRAZO DE 05 (cinco) dias. 3 Deverá o patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento, falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão de crédito, existência de constriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 104 RELAÇÃO Nº 0032/2013 Processo 0000451-43.2012.8.26.0248 (248.01.2012.000451) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Cesar Augusto dos Santos e outro - (CONTROLE 036/2012) Desp. de fl. 164: “Vistos. Assiste razão a DD. Promotora de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2112 executivo a que se refere o requisitório, considerando-se que nos autos principais (cumprimento de sentença) ainda pende agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 948). Mantenho, assim, a decisão embargada por seus próprios fundamentos, devendo o exequente, se o caso, veicular sua insurgência por meio do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1284 da Cruz - - Edna Maria Calafiori Rissato - - Daisy Helena dos Santos Maria - - Joao Jose Ribeiro - - Sergionei Bozzo - - Adriane Ribeiro Andalo Tenuta - - Angelo Suniga - - Carolina Odete Valentim Veiga - - Jalma Albano Ribeiro - - David Pereira Marthos - - Delmira Julio Monteiro - - Eleni Aparecida de Moraes Gomes - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1265 Nº 2103142-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Departamento de Edificios e Obras Publicas - Agravado: Darcy Xisto de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 294 do Ministério Público não é inepta, pois preenche os requisitos necessários do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ratifico o recebimento da denúncia, na qual o réu está incurso no Art. 306 “caput” § 1º, I § 2º e Art. 303 “caput” (duas vezes) ambos do(a) LEI 9.503/1997, pois presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3387 Nessa ocasião, esta Corte julgou procedente a referida ACO para determinar à União que se abstenha de aplicar ao Estado de Mato Grosso quaisquer das providências previstas no art. 7º da Lei 9.717/1998 ou de negar-lhe a expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária caso continue a aplicar aos pol