Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 4092 de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para:contraarrazoar R.O. Prazo:08 dias. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) AGENOR MARTINS PEREIRA, Juiz(íza) do Trabalho da Vara . Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Única do Trabalho de Carpina, fica(m) intimado(s) por

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2438 juntados aos autos (vide ID. d19a9a9 e ID bd9520c - Pág. 6). Assim, nada a sanar neste ponto. PODER Em seguida, a embargante requer a "reforma da decisão de mérito, JUDICIÁRIO porque violado, expressamente, a regulamentado da Lei 8.177/91, Fundamentação SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO já que o MM. Juízo de mérito a aplicação do IPCA-E como índice de corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 868 603 2ª Vara Criminal M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Titular M. Juiz EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 625.01.2010.017532-3/000000-000 - Controle nº.: 001283/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINICIO COSTA LIMA - Fls.: - Intimação do defensor para que, no prazo legal manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 912 próprio mérito da ação penal e serão apreciados no momento oportuno, após a produção de provas.A questão da competência já fora decidida por ocasião da decisão de fls. 83 que recebeu a queixa crime, pois o MM. Juiz, aceitou a competência ao decidir a questão, prorrogando-se a competência.A ques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1818 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531127-42.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo Suprinio Ramos; Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB: 423642/SP); Advogada: Stefanie Munhoz dos Santos (OAB: 436405/SP); Advogada: Tamires de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 694 às 15h. Diligencie-se o necessário. Int.” - Advogados: CYLLENEO PESSOA PEREIRA - OAB/SP nº.:17064; MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI - OAB/SP nº.:131447; SABRINA GABRIEL NASCIMENTO - OAB/SP nº.:233808; Processo nº.: 562.01.2009.030997-5/000000-000 - Controle nº.: 567/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3889 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500154-25.2021.8.26.0319 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 526 de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens, anotando na autuação que a prescrição em concreto ocorrerá em 07/01/2014.Santos, data supra.” - Advogados: CLAUDISTONHO CAMARA COSTA - OAB/SP nº.:77759; Processo nº.: 562.01.2008.022898-0/000000-000 - Controle nº.: 416/2008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 788 Latrocínio; Apte/Apdo: Luan Rodrigo Chaves Bezerra; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1048 Retro: Providencie a Defesa constituída do executado, conforme o requerido pelo M.P.. Int. - ADV: JULIA CREPALDI NUNES (OAB 428767/SP), THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP) Processo 0010990-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON ANANIAS PEREIRA - Vistos. Tratase de pedido de ret