Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 813 critérios combinados de valor, matéria e território, disciplinam competência de Juízos, de caráter funcional.Cuida-se de regra de competência absoluta e, portanto, inderrogável, inclusive, pode ser reconhecida de ofício pelo próprio Juiz.Ante o exposto, remetam-se os autos ao Foro de Santo Amaro, com as nossas ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 884 Após, tornem os autos conclusos para o saneamento ou para a prolação da sentença. Int. - ADV: RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG (OAB 337758/SP), ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (OAB 17539D/PE) Processo 1084485-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Marca -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3828 aponte se, com base na tabela de fls. 28, há a observância da vedação contida nos incisos I e II do art. 3º da norma supra, apontando, sendo o caso, qual deveria ser o reajuste aos 59 anos para se observar o limite da norma. Com o retorno dos autos, vista às partes e conclusos para sentença. Int. - ADV: CAMILA AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 196 decurso de prazo de fls. 202. Intimem-se. - ADV: JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP) Processo 1009681-17.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Aval

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 753 DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 1093263-41.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ofícios de fls. 64/67 à disposição nos autos digitais para impressão, cabendo à parte interessada sua distribuição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3099 Pontes - Vistos. 1. Valeria de Pontes ajuizou a presente ação em face de Antonio Carlos de Pontes. Alega, em síntese, que as partes são filhos de Clarisse Calixto de Pontes e Francisco de Pontes, falecidos em 02 de janeiro de 2001 e 26 de março de 2008, respectivamente. Por força do formal de partilha, extraído do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1055 por expressa previsão constitucional [art. 5º, XX]. O art. 1.077 do CC/02 apenas concede ao sócio dissidente prazo diferente de exercício do direito de retirada. Ou seja, quando houver modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra, terá o sócio que dissentiu o direito de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 524 a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 892 Processo 1008148-46.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Planitech Engenharia e Construção Civil Ltda - - Ronald Williams Scavone Kairalla - Amanda Hurtado Gobett - WALMIR PEREIRA MODOTTI - Providencie o requerente a impressão, instrução e distribuição das Cartas Precatórias de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 9 Indefiro o pedido de prova oral consistente na oitiva de Pedro Alcântara porque irmão do réu, impedido portanto de depor (art.447, §2º, I, do CPC), não sentindo necessidade a justificar sua oitiva excepcional (§4º do mesmo dispositivo legal). Ainda, como aduz a denunciada que o contrato de seguro saúde firmado com P