Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Juíza Titular de Vara do Trabalho 9434 advogado e dispensada apresentação de defesa. Na referida audiência serão observadas as seguintes diretrizes: I - fica estabelecido que para esta audiência não será necessária a condução de testemunhas, e nem anexação de contestação ou documentos do PJE; II - recomenda-se que a ré traga os documentos que possam Despac

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 963 GEMIGNANI - 31/03/2020 18:12:57 - e44fa9a coletiva que permite a supressão de horas 'in itinere' mediante https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li comprovação de compensação), ante a determinação do STF. stView.seam?nd=20033014300211300000055800470 Por fim, em 19/12/2019, o Ministro Gilmar Mendes entendeu que a Número do processo: 00

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2296 de acordo e os autos foram encaminhados e este Cejusc para requerimentos relativos ao acesso a valores devem ser alvo de análise, de forma que os títulos abrangidos pelo acordo estão em apreciação por parte do MM. Juízo de 1º grau, inclusive por este consonância com as parcelas deferidas ao autor. possuir acessos a sistemas, como, por exemplo, SISCONDJ e SIF,

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 18917 do art. 39 da Lei nº 8.177/91, na medida em que o dispositivo da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, comunique-se à legislação esparsa conferia conteúdo à norma da CLT, tendo em Secretaria da Receita Federal do Brasil, da não anotação da CTPS vista a adoção de fórmula remissiva pelo legislador. Agravo de do reclamante (artigo 29, § 3º c/c 54 d

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 18918 Alega que teve sua CTPS anotada apenas em 01/05/2016, quando passou a receber corretamente pela nova função. Postula PODER JUDICIÁRIO pagamento de diferenças salariais e reflexos. JUSTIÇA DO TRABALHO O ônus da prova incumbia ao reclamante por ser fato constitutivo de Fundamentação seu direito, nos termos do artigo 819 da CLT, do qual se 0011243-22.2017.5.15.00

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45564 chassi do veículo, número do ônibus, registro e série do maquinário e outros a critério do Magistrado). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTA: FICA V.SA. RESPONSÁVEL POR AVISAR SEU CLIENTE Processo: 0011243-22.2017.5.15.0027 DA DESIGNAÇÃO SUPRA. AUTOR: JONATHAS MARCOS DA SILVA RÉU: COFCO BRASIL S.A Em 20 de julho de 2017. Notificação DESPACHO Para a

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21120 EXECUÇÃO Banco Itaú - Agência 0910 Se houver inadimplemento ou atraso na parcela, a parte autora Conta corrente 08790-7 deverá informar, no prazo de 20 dias, para execução, sob pena de Zerar o saldo existente na conta considerar a parcela quitada e preclusão. III - efetuar a transferência de 100% do saldo do depósito judicial Desnecessário informar o cu

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 9435 Processo: 0010436-02.2017.5.15.0027 Processo: 0011243-22.2017.5.15.0027 AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS AUTOR: JONATHAS MARCOS DA SILVA RÉU: USINA GUARIROBA LTDA. RÉU: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante interpõe Embargos de Declaração. Tempestivo. O reclamante interpõe Embargo

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 18921 inconstitucionalidade parcial do art. 39 da Lei nº 8.177/91 pelo Pleno ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231), na correção dos créditos do TST, na medida em que o dispositivo da legislação esparsa trabalhistas, aplica-se a TR até 24/3/2015 e o IPCA a partir de conferia conteúdo à norma da CLT, tendo em vista a adoção de 25/3/2015. Esta Turma considera ainda que

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 160 939 º 940 º 941 º 942 º 943 º 944 º 945 º 946 º 947 º 948 º 949 º 950 º 951 º 952 º 953 º 954 º 955 º 956 º 957 º 958 º 959 º 960 º 961 º 962 º 963 º 964 º 965 º 966 º 967 º 968 º 969 º 970 º 971 º 972 º 973 º 974 º 975 º 976 º 977 º 978 º 979 º 980 º 981 º 982 º 983 º 984 º 985 º 986 º 987 º 988 º 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º